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Lista de Portarias Foram encontrados 93 registros Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 17:20:51

CONCESSÃO: 216/2026 03/02/2026

Conceder ao servidor Pedro Rodrigues Silva Neto, matrícula n° 00007161, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, mudando para a referência 41 da classe VI da carreira de Agente de Trânsito.

Agente: PEDRO RODRIGUES SILVA NETO

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 206/2026 03/02/2026

Nomear, FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA,TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 196/2026 03/02/2026

NOMEAR o Sr. MARCELINO TEIXEIRA SANTOS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: MARCELINO TEIXEIRA SANTOS

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 193/2026 03/02/2026

NOMEAR o Sr. JOSENIR GOMES DE SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: JOSENIR GOMES DE SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 192/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: JOSE MACIEL DE SOUSA FILHO

Cargo: MOTORISTA - CATEGORIA D

NOMEAÇÃO: 185/2026 03/02/2026

NOMEAR o Sr. EMANUEL LUIS DOS SANTOS CASTRO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: EMANUEL LUIS DOS SANTOS CASTRO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 175/2026 30/01/2026

Fica exonerado, no dia 31 de janeiro de 2026, ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL

DIARIA: 055/2026 22/01/2026

Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: AURICELIO DA SILVA BRITO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

EXONERAÇÃO: 052/2026 21/01/2026

Exonerar o servidor LEVI DE SOUSA BRAGA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: LEVI DE SOUSA BRAGA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE

DIARIA: 047/2026 20/01/2026

Conceder à servidora Tainara Araujo Silva Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: TAINARA ARAUJO SILVA SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIARIA: 046/2026 20/01/2026

Conceder ao servidor Adriano Teixeira Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ADRIANO TEIXEIRA SOUSA

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

DIARIA: 045/2026 20/01/2026

Conceder ao servidor Antonio Jadilson Lima Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 025/2026 12/01/2026

NOMEAR a Sra. TAINARA ARAÚJO SILVA SOUSA, aprovada em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: TAINARA ARAUJO SILVA SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 024/2026 12/01/2026

NOMEAR o Sr. MARCIO GOMES CARDOSO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: MARCIO GOMES CARDOSO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 023/2026 12/01/2026

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ISAEL FIRMIANO DE SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: FRANCISCO ISAEL FIRMIANO DE SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 022/2026 12/01/2026

NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO MARTINS DANTAS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: JOAO PAULO MARTINS DANTAS

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 021/2026 12/01/2026

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FIRMIANO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA NOCIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FIRMIANO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 020/2026 12/01/2026

NOMEAR o Sr. FELIPE BRENO MONTENEGRO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: FELIPE BRENO MONTENEGRO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 019/2026 12/01/2026

NOMEAR o Sr. FERNANDO ARAUJO SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: FERNANDO ARAUJO SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 018/2026 12/01/2026

NOMEAR o Sr. DAVID SIMÃO COSTA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: DAVID SIMAO COSTA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 017/2026 12/01/2026

NOMEAR o Sr. DANNICHARMES NAZARIO MARTINS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: DANNICHARMES NAZARIO MARTINS

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 016/2026 12/01/2026

NOMEAR o Sr. BRUNO DE CASTRO LIMA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Agente: BRUNO DE CASTRO LIMA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIARIA: 1574/2025 17/12/2025

Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: AURICELIO DA SILVA BRITO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 1573/2025 17/12/2025

Nomear, MARCOS MATHEUS SALES MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARCOS MATHEUS SALES MOTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 1557/2025 10/12/2025

Exonerar o servidor BRUNO GOMES ERNESTO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: BRUNO GOMES ERNESTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

LICENÇA: 1530/2025 01/12/2025

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Janildo de Sousa Mesquita, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula: 00007306, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 01/12/2025 a 01/03/2026.

Agente: JANILDO DE SOUSA MESQUITA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIARIA: 1526/2025 27/11/2025

Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: AURICELIO DA SILVA BRITO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

LICENÇA: 1459/2025 03/11/2025

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FRANCISCO JOSÉ SALES ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 00055591, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 03/11/2025 a 02/02/2026.

Agente: FRANCISCO JOSE SALES ROCHA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

DIARIA: 1454/2025 30/10/2025

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: AURICELIO DA SILVA BRITO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

DIARIA: 1438/2025 23/10/2025

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: AURICELIO DA SILVA BRITO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

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