Nomear, RAÍZA DE MELO RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Francisco Dário Nunes Pinto, matrícula nº 80001, Vigia, pertencente à Secretaria da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Nomear o Sr. ROBSON FELIPE SILVA PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 40% ao servidor José Pereira Coelho, matrícula nº 00010155, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993:

Conceder ao servidor Éder Oliveira Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Éder Oliveira Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Nomear, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora DENISE DA SILVA FRAGA, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor ANTONIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº 6978, do período de 10/06/2025 a 10/06/2026.

Nomear, EDER OLIVEIRA ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 54051, do período de 03/06/2025 a 03/06/2026.

Conceder à servidora Denise da Silva Fraga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder à servidora Denise da Silva Fraga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Nomear, DENISE DA SILVA FRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA.

Exonerar o servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Nomear. ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, JÚLIO CESAR DIAS SAMPAIO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS.

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Art. 1° Conceder gratificação equivalente a 30% de seu salário base, ao servidor efetivo José Pereira Coelho, pertencente a Secretaria Municipal da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder gratificação equivalente a 20% de seu salário base, ao servidor efetivo Antônio Ferreira Lima Júnior, pertencente a Secretaria Municipal da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.