Promover a cessão de SINARA VERAS BASTOS, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer sua função no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Itapajé-CE, com vigência do dia 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Cid Lira Braga, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 00005491, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 14/10/2025 a 13/10/2026.

Conceder à servidora Francisca Danielle Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Conceder ao servidor Denis Muller Rios Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder à servidora Thynalle Bastos de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CLEANE GONÇALVES do cargo efetivo de PSICOPEDAGOGA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora DENISE RIBEIRO PAZ GOMES, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00004324, do período de 15/09/2025 a 15/12/2025.

Conceder à servidora, Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora, MARILENE MAGALHAES RODRIGUES, uma diária reduzida no valor de R$ 50.00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Joana Glória Freire de Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Fica concedida à servidora Raquel Pereira Matos, matrícula n° 00005910, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 50% da jornada de trabalho / até 4 horas diárias, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Conceder à servidora Adriana Ferreira Albuquerque, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando da PEB II - 2, para PEB III - 1 da Carreira do Magistério.

Nomear, MARIA LEUCIVANIA SOUSA FREITAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Claisa Maria Brandão Gomes, ocupante do cargo de Monitora de Arte, matrícula n° 00005626, do período de 01/09/2025 a 01/09/2026.

Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso pelo período de 01 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, aos seguintes Professores da Educação Básica:

Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Nomear, CEMIRAMIS COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora MARIA LEUCIVÂNIA SOUSA FREITAS, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA – SIMBOLOGIA CC-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Nomear, MARIA ELZELITA EUFRÁSIO SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENSINO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MARIA CELIANE DE MELO BEZERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora MARIA CELIANE DE MELO BEZERRA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar a servidora MARIA ELZELITA EUFRÁSIO SILVA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar a servidora FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.