Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o Sr. MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, ocupante do cargo de Assessor de Controle e Análise de Custos.

Nomear MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE D? CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Liliane Sales de Lima Nobre, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 00007444, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, licença do período de 03/02/2026 a 03/02/2027.

Nomear a Sra. RAQUEL BRAGA BASTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Adriano de Sousa Braga, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, matrícula nº 00053978, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, prorrogação de licença do período de 07/01/2026 a 07/01/2027.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ESDRAS DE SOUSA BARROS, matrícula nº 0069673, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRACAO, da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Educação.

Conceder ao servidor José Cinval Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Nomear ALEX SOUSA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS da 1564Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar o servidor JOSÉ MARIA PAULINO GOMES JÚNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Josie Camelo Mesquita, matricula nº 00065153, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, lotada no Departamento de Arrecadação e Tributos da Secretaria de Finanças, do período de 01/10/2025 a 30/09/2026.

Nomear JOSÉ MARIA PAULINO GOMES JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor Tarcísio de Gusmão Rocha Filho, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Luís Itaúna Marques Fonseca de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Exonerar a servidora LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSORA DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Nomear o Sr. WESLEY BARRETO PINTO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D – TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, do cargo comissionado de Tesoureiro Geral, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para acompanhamento e avaliação da Prova de Conceito do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 202.03.24.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO EM SEUS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, INSTALAÇAO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM DATACENTER, TUDO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAPAJÉ/CE.

Exonerar o servidor Exonerar o servidor ANTÔNIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, do cargo deANTÔNIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora, FRANCISCA MARIA DUARTE MOTA.

Exonerar a servidora MARIA MARQUILANIA OLIVEIRA DUARTE, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ESDRAS DE SOUSA BARROS, matrícula nº 69673, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Administração, da Controladoria Geral do Município para Secretaria de Finanças.

Nomear FRANCISCA MARIA DUARTE MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a pedido do mesmo o servidor FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DA FONSECA FILHO, do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.