CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora THYANNE BASTOS DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAL, portador da MATRÍCULA N° 00007434, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora MARIA SOCORRO PAIVA DE ASSIS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, portador da MATRÍCULA N° 00006821, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
Conceder ao servidor Alex Sousa Gomes uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Luis Itauna Marques Fonseca de Almeida uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Francisca Vanda Sousa Oliveira uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Jair Silva Araujo uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
AUTORIZAR RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES DA SERVIDORA JÔSIE CAMELO MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA N° 00065153, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, O SR. MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS.
NOMEAR MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE D? CUSTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA LILIANE SALES DE LIMA NOBRE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA N° 00007444, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LICENÇA DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/02/2027.
NOMEAR A SRA. RAQUEL BRAGA BASTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ADRIANO DE SOUSA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA Nº 00053978, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO PERÍODO DE 07/01/2026 A 07/01/2027.
FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ESDRAS DE SOUSA BARROS, MATRÍCULA Nº 0069673, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRACAO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Conceder ao servidor José Cinval Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
NOMEAR ALEX SOUSA GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
EXONERAR O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA 1564PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
Agente: PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE ARRECADACAO E TRIBUTOS
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ MARIA PAULINO GOMES JÚNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - C?.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA JOSIE CAMELO MESQUITA, MATRICULA Nº 00065153, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, LOTADA NO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/09/2026.
NOMEAR JOSÉ MARIA PAULINO GOMES JÚNIOR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Conceder ao servidor Tarcísio de Gusmão Rocha Filho, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Luís Itaúna Marques Fonseca de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO
Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
EXONERAR A SERVIDORA LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
Agente: LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA
Cargo: ASSESSOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS
NOMEAR O SR. WESLEY BARRETO PINTO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.
NOMEAR LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA
Cargo: ASSESSOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS
CONCEDER AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, UMA (01) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
Agente: PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO
Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
NOMEAR MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
NOMEAR O SR. MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA D TRANSPORTE ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.
EXONERAR O SERVIDOR MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO GERAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 202.03.24.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO EM SEUS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, INSTALAÇAO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM DATACENTER, TUDO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAPAJÉ/CE.
