| 27/08/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA N° 05/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do projeto "Territórios que Educam: Educação Integral, Inclusão e Protagonismo para Crianças, Adolescentes e Famílias" para submissão ao edital Fundos da Infância e da Adolescência - FIA do Itaú Social, e dá outras providências. |
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| 16/07/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA N2 04 - A /2026 |
Dispõe sobre a aprovação e aptidão da entidade para captação de recursos via Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências. |
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| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2026 |
Altera a resolução do CMDCA 03/2025 e institui a Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar do Município de Itapajé e regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar aplicável aos conselheiros tutelares. |
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| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA N° 04/2026 |
Nomeia dos integrantes da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar. |
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| 06/04/2026 |
EDITAL N° 01/2026/CMDCA |
RESULTADO FINAL DA VOTAÇAO DO PROCESSO SELETIVO 001/2026 - ELEIÇAO INDIRETA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO
TUTELAR DE ITAPAJÉ |
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| 31/03/2026 |
EDITAL N° 01/2026/CMDCA |
RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO 001/2026- ELEIÇÃO INDIRETA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO
TUTELAR DE ITAPAJÉ |
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| 30/03/2026 |
EDITAL N° 01/2026/CMDCA |
PROCESSO DE ESCOLHA NA MODALIDADE INDIRETA PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ | RETIFICAÇÃO 01 |
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| 30/03/2026 |
EDITAL N° 01/2026/CMDCA |
PROCESSO DE ESCOLHA NA MODALIDADE INDIRETA PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ | RESULTADO PRELIMINAR |
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| 29/03/2026 |
EDITAL N° 01/2026/CMDCA |
PROCESSO DE ESCOLHA NA MODALIDADE INDIRETA PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ | GABARITO EXTRAOFICIAL
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| 24/03/2026 |
INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS |
RELAÇÃO DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS NO PROCESSO SELETIVO 001/2026 - ELEIÇÃO INDIRETA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ |
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