ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 344 DE 17 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PELO CONTÁGIO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

ESTABELECE FERIADO NO DIA 19 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 250, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR PERTECENTE A ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UINIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO TOMÉ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONTRUÇÃO DE QUARA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIANA DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E DE USO PERRMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, AMPLIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI NO DISTRITO DE IRATINGA

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24. 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LAGRADOUROS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA ESPECIAL

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL

APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

REGULAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA O DECRETO Nº 1848.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DOS TIPOS TÁXI E MOTOTÁXI COM VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 280-2018- DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO Nº 324- 2019- DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MESNAL DE DESEMOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020

DECRETO Nº 323/2019- DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO

PRORROGA A DATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2019

DECRETO Nº 319-2019- PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO Nº 318-2019- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM

DECRETO Nº 317-2019- CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ

DECRETO Nº 316/2019- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 313-2019- INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

DECRETO Nº 312/2019- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 315-2019- DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 20 DE JULHO DE 2019, DIA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2019.