DECRETO Nº 209/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 203/2016 QUE PRORROGA A VALIDADE DE ALVARÁS, COM VENCIMENTO EM 31/12/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 208/2017-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 207/2017-REAJUSTA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 205/2017-DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGAÇÃO DO DECRETO 184-2016 - SUSPENSÃO DE PROCESSOS (LICITAÇÕES)
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - AGENTE DE SAÚDE
REVOGAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO SUSPENSOS PELO DECRETO 166-2016
REGULAMENTA A LEI 1698- 2009
MEDIDAS GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DE GASTOS
SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS
CESSÃO DO SERVIDOR LUCIER MENDES BEZERRA
CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS
CRIA COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE AO AEDES AEGYPTI
ADENDO AO DECRETO 167-2016 - ATO DE EXONERAÇÃO COORD. ESCOLARES
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS
SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITAÇÃO
TORNA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LAZARO SALES DE SOUZA - SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO UNID ESCOLAR E QUADRA
INSTITUI BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013
ATUALIZA VALORES AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICOS
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES RODRIGUES
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÊNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
AVALIAÇÃO BENS
