Raimundo Nonato Souza Silva
Prefeito(a)
Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]
Eder Oliveira Rocha
Vice-prefeito(a)
Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha ou Edim Rocha é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]
Chefe de Gabinete
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Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Trasporte e Defesa Civil
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Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé
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Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto
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das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00
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saae.itapaje@gmail.com
Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente.
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ammai@itapaje.ce.gov.br
Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;
Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo
Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento
Administrar com excelência os recursos públicos.
Servir o cidadão e promover a cidadania.
a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município
o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças
Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.
Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços
Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;
Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver
A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural
Licenciar e fiscalizar obras particulares.
Elaborar e propor políticas públicas nas áreas de segurança, trânsito, transporte e defesa civil.
Coordenar as ações da Guarda Municipal
Realizar vistorias e levantamentos técnicos relacionados à segurança pública e à defesa civil.
Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;
Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;
Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;
Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;
Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas
Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas
Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde
Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população
Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Sem competências até o momento.
anuir ou apresentar informação técnica-ambiental, conforme o caso, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de competência dos órgãos ou entidades responsáveis pela execução da politica de meio ambiente em nível federal e estadual
fiscalizar permanentemente os recursos ambientais, buscando o desenvolvimento sustentável do município
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.234/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE [...]
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA RUA MUNDIM CANDIDO, S/N, BAIRRO PAULO VIEIRA DE [...]
DESAPROPRIA UM TERRENO, TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 7.862,56 M², LOCALIZADO NO POVOADO PIPUCA, NO DISTRITO DE PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.504/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA O PLAINO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO RPPS EM VIRTUDE DO PLANO DE ENFRENTAMENTO PREVISTO NA LEI N" 2.0387, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
INSTITUI O INCENTIVO DE PERFORMANCE, DENOMINADO "BÔNUS DE DESEMPENHO ESPECIAL", DESTINADO AOS BOLSISTAS E ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, QUE ATUARAM NAS ESCOLA [...]
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ (CTMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, a servidora ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 00061015, do cargo de PSICOPEDAGOGA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO d [...]
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA RUA MUNDIM CANDIDO, S/N, BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E D [...]
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESP [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.511/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Comissão para Elaboraçaão e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, de excepcional interesse público, em substitui [...]
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI E MOTOTAXI, BEM COMO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM VENCIMENTO EM 31 DE [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2.465/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE. NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESP [...]
DESAPROPRIA UM TERRENO, TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 50% ao servidor Israel Lucas Moura Coelho, matrícula nº 00119607, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Controlador [...]
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M2, LOCALIZADO NA RUA MUNDIM CANDIDO, S/N, BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR TRÊS TERRENOS, NOS BAIRROS BARATEIRO, PEDRA BRANCA E SITIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. DE PROPRIEDADE DO SR. ENEIAS GOME [...]
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M2, LOCALIZADO NA RUA MUNDIM CANDIDO, S/N, BAIRRO PAULO VIEIRA DE M [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ? - ??CTI, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - C?, INSTITUÍDO PELA L [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCERAM SUAS ATIVIDADES EM SÁBADOS LETIVOS DURANTE O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS [...]
Conceder à servidora Angélica Maria Moura Cruz, Professora de Educação Básica, matrícula nº 00002959, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a Classe III, Referênci [...]
Fica concedida à servidora FRANCISCA CRISTIANE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula n° 00005243, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação [...]
Fica concedida à servidora HILARIA GOMES VERAS, matrícula nº 000010105, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a redução d [...]
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 81/2025, Nº 86/2025 E Nº 96/2025, QUE TRATAM DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ [...]
Rua Major Joaquim Alexandre, 140 - Centro, 62.600-000
DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H
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14 SECRETARIAS MUNICIPAIS
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