Institucional

Prefeitura Municipal de Itapajé

Raimundo Nonato Souza Silva

Prefeito(a)

Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]

Mais infomações

Eder Oliveira Rocha

Vice-prefeito(a)

Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha — ou Edim Rocha— é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]

Mais infomações

Gabinete do Prefeito Mais informações
Antonio Dione Sousa da Silva

Chefe de Gabinete

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

gabpref@itapaje.ce.gov.br

Controladoria do Município Mais informações
Nalia Vanessa Bastos Barroso

Controladora Geral do Município

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

controladoria@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Administração Mais informações
Natalia Venancio Calixto

Secretária

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

administracao@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Antonia Zelandia Souza Silva

Secretária

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

financas@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Governo e Planejamento Mais informações
Francisco Ciro Vasconcelos Sousa

Secretário(a)

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

segov@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Mais informações
Cleia Gonçalves da Silva

Secretária

Rua Praça Porfírio Sampaio , Nº 32 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9263-7619

sde@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Mais informações
Francisco Thombson Mesquita dos Santos

Secretário(a)

Rua Odilon Ferreira Gomes , Nº 459 - Esmerino Gomes - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9263-7619

seagri@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Infraestrutura Mais informações
Edim Rocha

Secretário(a)

Rua Hermínia Gusmão Rocha , Nº 122 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9404-2793

infraestrutura@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Segurança Publica, Transito Transporte e Defesa Civil Mais informações
Coronel Jadilson

Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Trasporte e Defesa Civil

Rua Pedro Livino , Nº 92 - Fátima - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

sespi@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Mais informações
Bruno Brandao Fernandes

Secretário(a)

Rua 02 de Fevereiro , Nº 440 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9241-5124

cultura@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Assistência Social Mais informações
José Augusto Pereira de Andrade

Secretário(a)

Rua Antônio Eusébio Bastos , Nº 85 - Cruzeiro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 3346-103

assistenciasocial@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Silvandira Mesquita Sousa

Secretário(a)

Rua Dom Aureliano Matos , Nº 1788 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 3346-2058

educacao@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Luis Carlos do Nascimento

Secretário(a)

Praça da Bandeira , Nº 1892 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 3346-1220

saude@itapaje.ce.gov.br

Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores da Prefeitura de Itapajé Mais informações
Marilane Barbosa Lima Costa

Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé

Praça Vicente Porfírio Sampaio Cep: 62600-000 , Nº 1900 - Centro - CEP: 62.600-000

das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00

(85) 9.9158-1306

capesi@itapaje.ce.gov.br

Servico Autonomo de Agua e Esgoto Mais informações
Jerônimo Matos Barroso

Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto

Rua Dom Aureliano Matos , Nº 1819 - Centro - CEP: 62.600-000

das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00

(85) 3346-1161

saae.itapaje@gmail.com

Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Itapajé - Amai Mais informações
Benedito Júnior do Nascimento Frota

Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente.

Rua Odilon Ferreira Gomes , Nº 459 - Esmerino Gomes - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 9.9263-7619

ammai@itapaje.ce.gov.br

Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;

Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.

Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo

Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento

Administrar com excelência os recursos públicos.

Servir o cidadão e promover a cidadania.

a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município

o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças

Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.

Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;

Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços

Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;

Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.

Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver

A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural

Licenciar e fiscalizar obras particulares.

Elaborar e propor políticas públicas nas áreas de segurança, trânsito, transporte e defesa civil.

Coordenar as ações da Guarda Municipal

Realizar vistorias e levantamentos técnicos relacionados à segurança pública e à defesa civil.

Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;

Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;

Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;

Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;

Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas

Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas

Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde

Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população

Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Sem competências até o momento.

anuir ou apresentar informação técnica-ambiental, conforme o caso, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de competência dos órgãos ou entidades responsáveis pela execução da politica de meio ambiente em nível federal e estadual

fiscalizar permanentemente os recursos ambientais, buscando o desenvolvimento sustentável do município

PORTARIA: 024/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

NOMEAR o Sr. MARCIO GOMES CARDOSO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da [...]

PORTARIA: 023/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ISAEL FIRMIANO DE SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro [...]

PORTARIA: 019/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

NOMEAR o Sr. FERNANDO ARAUJO SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal d [...]

PORTARIA: 025/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

NOMEAR a Sra. TAINARA ARAÚJO SILVA SOUSA, aprovada em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pe [...]

PORTARIA: 018/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

NOMEAR o Sr. DAVID SIMÃO COSTA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da S [...]

PORTARIA: 021/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FIRMIANO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadr [...]

PORTARIA: 017/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

NOMEAR o Sr. DANNICHARMES NAZARIO MARTINS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pe [...]

PORTARIA: 016/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

NOMEAR o Sr. BRUNO DE CASTRO LIMA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da [...]

PORTARIA: 020/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

NOMEAR o Sr. FELIPE BRENO MONTENEGRO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal [...]

PORTARIA: 022/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO MARTINS DANTAS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pess [...]

PORTARIA: 012/2026 08/01/2026

08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ITAPAJÉ – CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2006 E REESTRUTURADA [...]

PORTARIA: 015/2026 08/01/2026

08/01/2026

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.

PORTARIA: 002.SEAD/2026 08/01/2026

08/01/2026

Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo simplificado para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de [...]

PORTARIA: 014/2026 08/01/2026

08/01/2026

NOMEAR a Sra. EURIDICE FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de Tesoureira da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Itapajé – CAPESI.

PORTARIA: 013/2026 08/01/2026

08/01/2026

NOMEAR a Sra. MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, para ocupar o cargo de Diretora da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Itapajé – CAPESI.

PORTARIA: 006/2026 06/01/2026

06/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS [...]

PORTARIA: 007/2026 06/01/2026

06/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2026 05/01/2026

05/01/2026

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 001/2026 05/01/2026

05/01/2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

DECRETO: 01/2026 05/01/2026

05/01/2026

ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE A PRIMEIRA SEMANA DO ANO CIVIL DE 2026, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO VOLTADA AO PLANEJAMENT [...]

PORTARIA: 003/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FERREIRA DE PAULO, matrícula nº 0004973, do cargo de vigia, vinculado a estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura [...]

PORTARIA: 005/2026 05/01/2026

05/01/2026

Nomear GILMAR BARROSO BORGES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da [...]

PORTARIA: 001.SEDUC/2026 05/01/2026

05/01/2026

Designar a servidora MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL para ficar responsável pela liberação e acompanhame [...]

PORTARIA: 002/2026 05/01/2026

05/01/2026

Nomear FELIPE ANDERSON BEZERRA GUIMARÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estr [...]

PORTARIA: 001.SEAD/2026 05/01/2026

05/01/2026

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ANGELA MARIA ALVES MOREIRA, matrícula nº 0073431, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, [...]

PORTARIA: 004/2026 05/01/2026

05/01/2026

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor Adão Evangelista Nunes, ocupante do cargo de Motorista categoria D, matrícula nº 00065654, lotado na Secretari [...]

PORTARIA: 002.SEDUC/2026 05/01/2026

05/01/2026

Fica nomeada a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Abertura de Inscrição, Recebimento de Currículos e Títulos e Formação de Cadastro Reserva, destinado [...]

LEI MUNICIPAL: 2529/2025 31/12/2025

31/12/2025

DENOMINA DE LAURA BERNARDES RODRIGUES, RUA NO BAIRRO FERROS, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2531/2025 31/12/2025

31/12/2025

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 2522/2025 31/12/2025

31/12/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Perguntas frequentes FAQ

Rua Major Joaquim Alexandre, 140 - Centro, 62.600-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA: itapaje.ce.gov.br/ouvidoria.php

Sim. Neste endereço está a lista onde você poderá entrar em contato com as nossas repartições. Link: itapaje.ce.gov.br/contatos.php

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