Institucional

Prefeitura Municipal de Itapajé

Raimundo Nonato Souza Silva

Prefeito(a)

Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]

Mais infomações

Eder Oliveira Rocha

Vice-prefeito(a)

Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha — ou Edim Rocha— é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]

Mais infomações

Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores da Prefeitura de Itapajé Mais informações
Marilane Barbosa Lima Costa

Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé

das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00

capesi2@hotmail.com

Controladoria do Município Mais informações
Ricardo Jorge Bastos Sampaio

Controlador Geral do Município

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

controladoria@itapaje.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Antonio Dione Sousa da Silva

Chefe de Gabinete

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

gabpref@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Silvandira Mesquita Sousa

Secretário(a)

Rua Dom Aureliano Matos , Nº 1788 - Centro - CEP: 62.600-000

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 3346-2058

educacao@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Napoline Silva Melo

Secretário(a)

Praça da Bandeira , Nº 1892 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 3346-1220

saude@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Mais informações
Virginia Rute do Nascimento Barrozo

Secretário(a)

Rua Praça Porfírio Sampaio , Nº 32 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

sde@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Mais informações
Francisco Thombson Mesquita dos Santos

Secretário(a)

Rua Odilon Ferreira Gomes , Nº 459 - Esmerino Gomes - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

seagri@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Segurança Publica, Transito Transporte e Defesa Civil Mais informações
Marcio Douglas de Melo Mota

Secretário(a)

Rua Pedro Livino , Nº 92 - Fátima

Segunda à Sexta das 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

seagri@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Assistência Social Mais informações
José Augusto Pereira de Andrade

Secretário(a)

Rua Antônio Eusébio Bastos , Nº 85 - Cruzeiro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

(85) 3346-103

assistenciasocial@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Infraestrutura Mais informações
Julio Cesar Dias Sampaio

Secretário(a)

Rua Hermínia Gusmão Rocha , Nº 122 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9404-2793

infraestrutura@itapaje.ce.gov.br

Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Mais informações
Fabio Ferreira de Menezes

Secretário(a)

Rua 02 de Fevereiro , Nº 440 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00.

(85) 9.9241-5124

cultura@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Administração Mais informações
Natalia Venancio Calixto

Secretária

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

administracao@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Antonia Zelandia Souza Silva

Secretária

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

financas@itapaje.ce.gov.br

Secretaria de Governo e Planejamento Mais informações
Edim Rocha

Secretário(a)

Rua Major Joaquim Alexandre , Nº 140 - Centro - CEP: 62.600-000

de Segunda A Sexta - 07:30 às 12:00 | 13:30 às 17:00

segov@itapaje.ce.gov.br

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 2373/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 168,38 M². CORRESPONDENTE A 2 CASAS. LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

LEI MUNICIPAL: 2373/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 168,38 M². CORRESPONDENTE A 2 CASAS. LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

LEI MUNICIPAL: 2372/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 233,58M², COMPOSTA POR 3 CASAS, LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRAT [...]

LEI MUNICIPAL: 2372/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 233,58M², COMPOSTA POR 3 CASAS, LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRAT [...]

LEI MUNICIPAL: 2371/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 429,01 M², CORRESPONDENTE A 4 CASAS, LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

LEI MUNICIPAL: 2370/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 67,78 M², LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJ [...]

LEI MUNICIPAL: 2370/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 67,78 M², LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJ [...]

LEI MUNICIPAL: 2369/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2369/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2371/2025 12/03/2025NOVO

12/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 429,01 M², CORRESPONDENTE A 4 CASAS, LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

LEI MUNICIPAL: 2367/2025 24/02/2025

24/02/2025

"DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 2366/2025 24/02/2025

24/02/2025

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISISONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2 [...]

LEI MUNICIPAL: 2365/2025 20/02/2025

20/02/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DE PARTE DA ESCOLA PÚBLICA ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLV [...]

LEI MUNICIPAL: 2364/2025 20/02/2025

20/02/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DA ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER, SITUADA EM SÃO TOMÉ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRA [...]

LEI MUNICIPAL: 2363/2025 19/02/2025

19/02/2025

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2362/2025 07/02/2025

07/02/2025

INSTITUI O PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2361/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2360/2025 29/01/2025

29/01/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ O PROGRAMA "ESTAGIO PARA O FUTURO" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2359/2025 29/01/2025

29/01/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO "MORAR MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2358/2025 29/01/2025

29/01/2025

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2357/2025 24/01/2025

24/01/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O "ALUNO NOTA 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2356/2025 24/01/2025

24/01/2025

INSTITUI O PROJETO "ALIANÇAS DA CIDADANIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2355/2025 24/01/2025

24/01/2025

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO – PBT NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2354/2025 24/01/2025

24/01/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2353/2025 24/01/2025

24/01/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O PROJETO "ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2352/2025 24/01/2025

24/01/2025

CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2351/2025 24/01/2025

24/01/2025

INSTITUI O PROGRAMA "PROTAGONISMO SOCIAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2343/2024 12/11/2024

12/11/2024

Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE e demais providências na forma [...]

LEI MUNICIPAL: 3340/2024 21/10/2024

21/10/2024

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu- nicipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, ate o limite de 30% (trinta por cento) do valor tota [...]

LEI MUNICIPAL: 3338/2024 26/08/2024

26/08/2024

INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 031/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 029/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 027/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 025/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 13/03/2025NOVO

13/03/2025

REGULAMENTA A LEI Nº 2.359, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MORAR MELHOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2025 28/02/2025

28/02/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A [...]

DECRETO: 021/2025 24/02/2025

24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA O RECEBIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N [...]

DECRETO: 020/2025 19/02/2025

19/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 19/02/2025

19/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ [...]

DECRETO: 018/2025 19/02/2025

19/02/2025

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 19/02/2025

19/02/2025

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2025 17/02/2025

17/02/2025

Decreto de suplementação de valor de contrapartida para conclusão da construção da praça da juventude.

DECRETO: 016/2025 04/02/2025

04/02/2025

INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES.

DECRETO: 015/2025 04/02/2025

04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS [...]

DECRETO: 014/2025 03/02/2025

03/02/2025

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO: 013/2025 30/01/2025

30/01/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 17/01/2025

17/01/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1370/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 17/01/2025

17/01/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO D [...]

DECRETO: 010/2025 16/01/2025

16/01/2025

DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO CONCEDIDAS AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2025 15/01/2025

15/01/2025

REVOGA O DECRETO Nº 474, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2025 15/01/2025

15/01/2025

DELEGA COMPETÊNCIA A(O) SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS ALÉM DOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO CARGO DISPOSTO EM LE [...]

DECRETO: 07/2025 15/01/2025

15/01/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE [...]

DECRETO: 06/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2025 13/01/2025

13/01/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 07/01/2025

07/01/2025

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 188/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, SOCORRO MARIA RODRIGUES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I integrante da [...]

NOMEAÇÃO: 187/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, ROBERTA KEILLA RODRIGUES MARINHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da [...]

NOMEAÇÃO: 186/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, NAELIDÂNDELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA, integrante da es [...]

NOMEAÇÃO: 185/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, AURICÉLIO DA SILVA BRITO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL integrante da estrutura organizacional [...]

NOMEAÇÃO: 184/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, VIRLENE SOUSA CORDEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, integrante da estrutura [...]

NOMEAÇÃO: 183/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECR [...]

NOMEAÇÃO: 183/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECR [...]

NOMEAÇÃO: 183/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECR [...]

NOMEAÇÃO: 182/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, RAELLE MAYARA OLIVEIRA TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante da est [...]

NOMEAÇÃO: 181/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, ROSANGELA RODRIGUES SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, integrante da estrutu [...]

NOMEAÇÃO: 180/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, JOSIANE DA SILVA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, integrante da estrutura [...]

NOMEAÇÃO: 179/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, JOELMA AMARANTE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da SECR [...]

NOMEAÇÃO: 178/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, ADRIANA PIRES COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA ATENÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organ [...]

NOMEAÇÃO: 177/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, MARIA ELIETE VIANA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, integrante da estrutura organizacional da SEC [...]

NOMEAÇÃO: 176/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, OZIANE PINHEIRO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA [...]

NOMEAÇÃO: 175/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante [...]

NOMEAÇÃO: 174/2025 03/02/2025

03/02/2025

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NOMEAÇÃO: 173/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇO [...]

NOMEAÇÃO: 172/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, MAURICÉLIO DO CARMO RAMOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura organiza [...]

NOMEAÇÃO: 171/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, CLEBER ALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETA [...]

NOMEAÇÃO: 170/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integ [...]

NOMEAÇÃO: 169/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear, JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da [...]

NOMEAÇÃO: 168/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integran [...]

NOMEAÇÃO: 167/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear ADRIELE GUIMARÃES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL, integrante da estrutura organi [...]

NOMEAÇÃO: 166/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADÚNICO/PBF, integrante da estrutura o [...]

NOMEAÇÃO: 165/2025 03/02/2025

03/02/2025

Nomear CRISTIANA MARIA FERNANDES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS, integrante da estrutura organizaciona [...]

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03/02/2025

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03/02/2025

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03/02/2025

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03/02/2025

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