AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 168,38 M². CORRESPONDENTE A 2 CASAS. LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 168,38 M². CORRESPONDENTE A 2 CASAS. LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 233,58M², COMPOSTA POR 3 CASAS, LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRAT [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 233,58M², COMPOSTA POR 3 CASAS, LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRAT [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 429,01 M², CORRESPONDENTE A 4 CASAS, LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 67,78 M², LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJ� [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 67,78 M², LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOSÉ VIEIRA, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJ� [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UMA VILA DE CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 429,01 M², CORRESPONDENTE A 4 CASAS, LOCALIZADAS NA RUA DOZE DE OUTUBRO, NO DISTRITO DE IRATI [...]

"DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISISONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2 [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DE PARTE DA ESCOLA PÚBLICA ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLV [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DA ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER, SITUADA EM SÃO TOMÉ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRA [...]

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ O PROGRAMA "ESTAGIO PARA O FUTURO" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO "MORAR MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O "ALUNO NOTA 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "ALIANÇAS DA CIDADANIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO – PBT NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O PROJETO "ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PROTAGONISMO SOCIAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE e demais providências na forma [...]

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu- nicipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, ate o limite de 30% (trinta por cento) do valor tota [...]

INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAA VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO A VILA DE CASAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 2.359, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MORAR MELHOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA O RECEBIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N [...]

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ [...]

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de suplementação de valor de contrapartida para conclusão da construção da praça da juventude.

INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS [...]

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1370/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DISPOSTO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO D [...]

DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO CONCEDIDAS AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 474, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA A(O) SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS ALÉM DOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO CARGO DISPOSTO EM LE [...]

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE [...]

DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, SOCORRO MARIA RODRIGUES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I integrante da [...]

Nomear, ROBERTA KEILLA RODRIGUES MARINHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da [...]

Nomear, NAELIDÂNDELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA, integrante da es [...]

Nomear, AURICÉLIO DA SILVA BRITO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL integrante da estrutura organizacional [...]

Nomear, VIRLENE SOUSA CORDEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, integrante da estrutura [...]

Nomear, ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECR [...]

Nomear, ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECR [...]

Nomear, ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECR [...]

Nomear, RAELLE MAYARA OLIVEIRA TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante da est [...]

Nomear, ROSANGELA RODRIGUES SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, integrante da estrutu [...]

Nomear, JOSIANE DA SILVA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, integrante da estrutura [...]

Nomear, JOELMA AMARANTE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da SECR [...]

Nomear, ADRIANA PIRES COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA ATENÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organ [...]

Nomear, MARIA ELIETE VIANA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, integrante da estrutura organizacional da SEC [...]

Nomear, OZIANE PINHEIRO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA [...]

Nomear, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante [...]

Nomear, NEURISANDRA GOMES ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, integrante da estrutura organizacional d [...]

Nomear, SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇO [...]

Nomear, MAURICÉLIO DO CARMO RAMOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura organiza [...]

Nomear, CLEBER ALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETA [...]

Nomear, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integ [...]

Nomear, JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da [...]

Nomear KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integran [...]

Nomear ADRIELE GUIMARÃES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL, integrante da estrutura organi [...]

Nomear BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADÚNICO/PBF, integrante da estrutura o [...]

Nomear CRISTIANA MARIA FERNANDES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS, integrante da estrutura organizaciona [...]

Nomear MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS, i [...]

Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA [...]

Nomear YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional [...]

Nomear, LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional [...]