Raimundo Nonato Souza Silva
Prefeito(a)
Um Legado de Liderança e Transformação Social Nascido em Irauçuba (CE), Raimundo Nonato Souza Silva, conhecido como Nonatinho, é uma figura emblemática na política e no desenvolvimento comunitário do Nordeste brasileiro. Sua trajetória, marcada por engajamento social e conquistas tr [...]
Eder Oliveira Rocha
Vice-prefeito(a)
Juventude, Tradição e Liderança em Itapajé Nascido em 19 de novembro de 1996, em Itapajé (CE), Éder Oliveira Rocha ou Edim Rocha é um símbolo da renovação política cearense, unindo a herança de uma família histórica ao dinamismo de uma nova geração. Vice-prefeito reeleito [...]
Chefe de Gabinete
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Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
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Secretário(a)
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Diretor(a) da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé
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Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto
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das 08:00 às 12:00 | 14:00 às 17:00
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saae.itapaje@gmail.com
Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente.
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ammai@itapaje.ce.gov.br
Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;
Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo
Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento
Administrar com excelência os recursos públicos.
Servir o cidadão e promover a cidadania.
a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município
o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças
Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.
Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços
Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;
Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver
A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural
Licenciar e fiscalizar obras particulares.
Elaborar e propor políticas públicas nas áreas de segurança, trânsito, transporte e defesa civil.
Coordenar as ações da Guarda Municipal
Realizar vistorias e levantamentos técnicos relacionados à segurança pública e à defesa civil.
Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;
Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;
Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;
Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;
Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas
Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas
Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde
Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população
Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Sem competências até o momento.
anuir ou apresentar informação técnica-ambiental, conforme o caso, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental de competência dos órgãos ou entidades responsáveis pela execução da politica de meio ambiente em nível federal e estadual
fiscalizar permanentemente os recursos ambientais, buscando o desenvolvimento sustentável do município
Nomear MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacio [...]
Nomear FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da est [...]
Exonerar a servidora JOSIELE PEREIRA AGUIAR, do cargo comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ALGUNS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS DIAS 02 E [...]
Exonerar o servidor FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMIN [...]
Exonerar o servidor ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacion [...]
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Francisco Cesar Mota Silva, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, matrícula [...]
Nomear KEILA SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacion [...]
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026, E [...]
Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura o [...]
Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABI [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DEDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DISPONÍVEL TED, QUANDO UTILIZADA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE ORDEM BANCÁRIA OB, DIRETAME [...]
Promover a cessão de FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060445, para exercer a função de Gestor Escolar n [...]
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL ALBANO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUT [...]
Promover a cessão de FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060908, para exercer a função de Gestor Escolar no m [...]
Tornar público que a candidata FRANCISCA IRACI MESQUITA FERREIRA, aprovada para o cargo de Assistente de Administração, na 4ª (quarta) colocação da lista de aprovados, convo [...]
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃ [...]
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS CRISTIANE LIRA MESQUITA E LUCIANA DA SILVA MESQUITA.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS KÁTIA KÍLVIA GOMES BRAGA E LUCIANNE MELO SOARES.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Arnaldo Costa Rodrigues, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 000000153081, lotado na Secretaria da Saúde, do período de 16/03/2 [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Cristóvão de Sousa Gomes Júnior, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 00007268, lotado na Secretaria de Segurança Públi [...]
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora Técnica de Planejamento e Gestão A [...]
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, ocupante do cargo Assessora de Apoio Administrativo II.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ROMÃO ENESIO SILVA LIMA, matrícula nº 0006585, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E SOBRE O FERIADO DA DATA MAGNA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [...]
Nomear CARLA ÉRICA ARAÚJO MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIÊNCIAS EXATAS, ESCOLA MANUEL S [...]
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Demétrio Albuquerque Barreto, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00053988, lotado na Secretaria da Educaç [...]
Rua Major Joaquim Alexandre, 140 - Centro, 62.600-000
DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H
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