ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA

INCLUI ASSOCIAÇÃO PRO-DESENVOLVIMENTO DE PITOMBEIRA NA LEI 1322-97

OBRIGA SECRETARIA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

ALTERA O ANEXO V- QUADRO PESSOAL DA LEI 1529

DENOMINA ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA

PCC SERVIDORES TÉCNICOS ADM

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ALTERA LEI 1336-97 - ESTRUTURA SEC. SAÚDE - CRIA DEP. CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO

DOAÇÃO TERRENO CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA MONSENHOR CATÃO

50% ABATIMENTO A ESTUDANTES ENTRADAS GINÁSIOS, ESTÁDIOS, FESTAS, CINEMA

ALTERA AS LEIS 1212, DE 26 DE MARÇO DE 1993 QUE INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADURIA E PENSÃO DOS SERVIDORES

ALTERAÇÃO DO PCC SAAE

DISPONIBILIZA FUNCIONÁRIO EXERCER FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DO PDDU

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1339 DE 1997

CRIA ASSESSORIA DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL

PLANO DIRETOR PDDU

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS

ALTERA LEI 1404-2000 - CAE

ALTERA LEI 1323 - CAE

ATUALIZA SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB

ALTERA LEI 1343-1999 QUE CRIA FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO

ALTERA LEI 1162-A-1990 - CONS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO