ALTERA LEI 1310-1996 - TRANSFERÊNCIAS FPM E ICMS PARA O FMAS

CONSTITUIÇÃO CONSELHO CAE

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

DOAÇÃO IMÓVEL - RENOVAÇÃO CARISMÁTICA

ALTERA ART 5º DA LEI 1301-A-1995 - CONSELHO TUTELAR

CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ

CRIA O DISTRITO DE SERROTE DO MEIO

DISPÕES SOBRE A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO CAE

REAJUSTA O SALÁRIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA

REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 9º DO CAPITULO VI DA LEI 1212 DE 26 DE MARÇO DE 1993

DENOMINA DE PREFEITO ROQUE SILVA MOTA, A ESCOLA QUE INDICA

CRIA O PROGRAMA FARMÁRCIA 24 HORAS

CRIA O SERVIÇO DE FUNERÁRIA

INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADURIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

REGIME JURÍDICO ÚNICO

1202- A- PARECLAMENTO DO INSS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

REDEFINE QUANTITATIVOS E REAJUSTA OS SALÁRIOS MAGISTÉRIO

INSTITUI O PCS PREFEITURA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LIMITE ZONA URBANA

ESTABELECE HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES