CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO

MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E 5º DA LEI 1213-93 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CRIA O DISTRITO DE SÃO TOMÉ

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS

CRIA O SISTEMA DE MOTO-TAXI

LEI Nº 1353- A- 1998- PROIBE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLIZA NA ZONA RURAL

CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBE

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ

INSTITUI O PCCS - MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

REGULAMENTA E DISCIPLINA DESPOSTO NA LEI Nº 1.212, DE 26 DE MARÇO DE 1993

1333-A-1997 - ALTERA ANEXOS PCC - LEI 1182-91

CRIA A NOTA FISCAL AVULSA

CRIA O CONTROLE INTERNO

CRIA CARGO CHEFE CONTROLE INTERNO

ALTERA LEI 1310-1996 - TRANSFERÊNCIAS FPM E ICMS PARA O FMAS

CONSTITUIÇÃO CONSELHO CAE

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

DOAÇÃO IMÓVEL - RENOVAÇÃO CARISMÁTICA

ALTERA ART 5º DA LEI 1301-A-1995 - CONSELHO TUTELAR

CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ

CRIA O DISTRITO DE SERROTE DO MEIO

DISPÕES SOBRE A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO CAE

REAJUSTA O SALÁRIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA

REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 9º DO CAPITULO VI DA LEI 1212 DE 26 DE MARÇO DE 1993