Prefeitura de Itapajé

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CMDCA

Informações principais

Data criação: 20/12/1995

Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Telefone: Sem Telefone

E-mail: comdca2018@gmail.com

Membros
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Quantidade total de membros titulares: 1

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Data	Documento	Descrição	Arquivos
27/08/2026	RESOLUÇÃO CMDCA N° 05/2026	Dispõe sobre a aprovação do projeto "Territórios que Educam: Educação Integral, Inclusão e Protagonismo para Crianças, Adolescentes e Famílias" para submissão ao edital Fundos da Infância e da Adolescência - FIA do Itaú Social, e dá outras providências.
16/07/2026	RESOLUÇÃO CMDCA N2 04 - A /2026	Dispõe sobre a aprovação e aptidão da entidade para captação de recursos via Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
30/04/2026	RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2026	Altera a resolução do CMDCA 03/2025 e institui a Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar do Município de Itapajé e regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar aplicável aos conselheiros tutelares.
30/04/2026	RESOLUÇÃO CMDCA N° 04/2026	Nomeia dos integrantes da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar.
06/04/2026	EDITAL N° 01/2026/CMDCA	RESULTADO FINAL DA VOTAÇAO DO PROCESSO SELETIVO 001/2026 - ELEIÇAO INDIRETA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ
31/03/2026	EDITAL N° 01/2026/CMDCA	RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO 001/2026- ELEIÇÃO INDIRETA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ
30/03/2026	EDITAL N° 01/2026/CMDCA	PROCESSO DE ESCOLHA NA MODALIDADE INDIRETA PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ \| RETIFICAÇÃO 01
30/03/2026	EDITAL N° 01/2026/CMDCA	PROCESSO DE ESCOLHA NA MODALIDADE INDIRETA PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ \| RESULTADO PRELIMINAR
29/03/2026	EDITAL N° 01/2026/CMDCA	PROCESSO DE ESCOLHA NA MODALIDADE INDIRETA PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ \| GABARITO EXTRAOFICIAL
24/03/2026	INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS	RELAÇÃO DE INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS NO PROCESSO SELETIVO 001/2026 - ELEIÇÃO INDIRETA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ
11/03/2026	PRÉ-INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO	001/2026 - ELEIÇÃO INDIRETA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ
03/03/2026	EDITAL N° 01/2026/CMDCA	PROCESSO DE ESCOLHA NA MODALIDADE INDIRETA PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ

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