EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - AGENTE DE SAÚDE

REVOGAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO SUSPENSOS PELO DECRETO 166-2016

REGULAMENTA A LEI 1698- 2009

MEDIDAS GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DE GASTOS

SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS

CESSÃO DO SERVIDOR LUCIER MENDES BEZERRA

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS

CRIA COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE AO AEDES AEGYPTI

ADENDO AO DECRETO 167-2016 - ATO DE EXONERAÇÃO COORD. ESCOLARES

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS

SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITAÇÃO

TORNA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LAZARO SALES DE SOUZA - SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO UNID ESCOLAR E QUADRA

INSTITUI BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013

ATUALIZA VALORES AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICOS

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES RODRIGUES

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÊNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

AVALIAÇÃO BENS

REGULAMENTA OS VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DELEGA COMPETÊNCIAS AO CHEFE DE GABINETE

PRAZO PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 25 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARÁ