CONCESSÃO DE DIÁRIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO

DELEGA COMPETÊNCIA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE

PRAZOS PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO

DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE

ESTABELECE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO SAAE

CRIA A ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ

CRIA A ESCOLA BENTO SOARES GUIMARÃES

CRIA A NEDI DONA DUQUESA

CRIA A ESCOLA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS

CRIA A ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA

CRIA A NEDI SONHO INFANTIL

CRIA A ESCOLA BASTOS FILHO

CRIA A ESCOLA JÚLIO PINHEIRO BASTOS

CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA

CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CRIA A ESCOLA ZECA PARAÍBA

CRIA A ESCOLA PADRE MANUEL LIMA E SILVA

CRIA A ESCOLA PREFEITO ROQUE SILVA MOTA

CRIA A ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA

CRIA A ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA

CRIA A ESCOLA CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA

CRIA A ESCOLA CÂNDIDO PINTO DE MESQUITA

CRIA A ESCOLA ANGÉLICA VIEIRA

REGIMENTO INTERNO CONSELHO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL - SAAE

DECRETO 1798-A-2005 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS