PERMITE O FECHAMENTO DE PARTE DA TV. ASSIS BASTOS

AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES

INCLUI A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA ITAPAJEENSE NA LEI 1322-97

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

TÍTULO CIDADÃ ITAPAJEENSE - MARIA JOSIRENE V. BELCHIOR

INCLUI INTA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ NA LEI 1322-97

REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 09 ANOS

ALTERA LEI 1708-09 QUE ALTEROU LEI 1529-04 - REMUNERAÇÃO PLANTÃO MÉDICO

ALTERA LEI 1615-06 - CAPESI

INSTITUI SERV TAXI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

INCLUI ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL DA COMUNIDADE CATÓLICA - ABESCC

INSTITUI SEGUNDO SÁBADO MÊS DE MAIO, DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

INCLUI INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI 1322-97

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS

ALTERA LEI 1719-09 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

CONVÊNIO COM CORRETORA DE SEGUROS

PCCR MAGISTÉRIO

DENOMINA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES - FERROS

DENOMINA RUA ZENEIDA FERNANDES - CAMARÁ

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

COMPRA DE TERRENO QUADRA POLIESPORTIVA CAMARÁ

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR

ALTERA LEI 1558-05 - CRIA A COMISSÃO ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO - CARGO DE PREGOEIRO

TORNA UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ITAPAJÉ-FAITA