ALTERA LEI 1529-04 - CRIA CARREIRA DE MÉDICO, OBSTETRA E PEDIATRA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROJOVEM, PETI E ABC
ALTERA LEI 1529-04 - CARGOS E VAGAS - ART. 8, ANEXO V - PCC PREFEITURA
INCLUI DIVERSAS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES NA LEI 1322-97
CELEBRA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO AGENTES DE SAÚDE
OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS ANEXAREM AVISOS DE ABUSOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS
DENOMINA EUSTÁQUIO SALES PEIXE A QUADRA ESPORTIVA CONJ. SÃO FRANCISCO II
REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM PRÉDIOS CEDIDOS E ALUGADOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
REALIZAR DEPESAS COM HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E REFEIÇÕES PESSOAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO AGRICULTOR
CELEBRA CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS - CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PROFISSIONALIZANTE
LEI 1695-2009 - INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE OITICICA NA LEI 1322-97
AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
DENOMINA RUA MARIA DO CARMO SOUSA LEAL - BAIRRO PAULO V DE MESQUITA
DENOMINA PRAÇA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS
OFICIALIZA DATA DE CRIAÇÃO DO CONJ. SÃO FRANCISCO II
SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS - VETADO
ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - VETADO
DENOMINA QUADRA DA ESCOLA LUIZ FORTE DA SILVA
TORNA UTILIDADE PÚBLICA A MOVAMUS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
ALTERA ART. 33 LEI 1341-97 - MUDANÇA DE NÍVEL MAGISTÉRIO
DENOMINA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA PITOMBEIRAS
SUBSÍDIO VEREADORES 2009 A 2012
DENOMINA RUAS NO BAIRRO FERROS
TORNA OFICIAL ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DISTRITO PITOMBEIRA
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2009
CRIAÇÃO DO CEJA
