CONTRATA FINANCIAMENTO BNDES ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL

ESTABELECE MEDIDAS COMBATE A POLUIÇÃO SONORA

PROÍBE CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E SIMILARES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE AÇÃO NA LEI 1322-97

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO - CAPESI

CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS

PAGAMENTO DE DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

INCLUI A FUNDAÇÃO MAVENE MOTA COSTA NA LEI 1322-97

PADRONIZA FARDAMENTO ESCOLAR

DENOMINA RUA GENIVAL BRAGA RAMOS - SANTA RITA

INSTITUI 28 DE SETEMBRO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL

INSTITUI PROGRAMA DA CASA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

ALTERA LEI 1712-09 QUE CRIA O FHIS E INSITUI O CONSELHO GESTOR

ALTERA LEI 1713-09 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

IMPLANTA PISO SALARIAL MAGISTÉRIO E ALTERA PCCS

INCLUI ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA NA LEI 1322-97

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE SEC. SAÚDE DO ESTADO E MUNICÍPIOS - CONSÓRCIO PÚBLICO

INCLUI ASSOCIAÇÃO DE CARATÉ DE ITAPAJÉ NA LEI 1322-97

DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

CONCESSÃO DE ESTÁGIO ESTUDANTES NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PREFEITURA E CÂMARA

INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PITOMBEIRAS NA LEI 1322-97

RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO - PORTADORES DEFICIÊNCIA

ALTERA LEI 1630-07 - FUNDEB

ALTERA LEI 1404-2000 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

CRIA O FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR

INSTITUI 20 DE JULHO DIA ASSEMBLÉIA DE DEUS

FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO CAPESI

FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO - RF