Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora CLARA MARIA SILVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00073097, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.

Conceder à servidora, Ariane Araújo Cavalcante, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% ao servidor Denis Muller Rios Gomes, matrícula nº 00073175, Nutricionista, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Nomear, LEVI DE SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica concedida à servidora MARIA ALDENIZIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 00129515, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Gabinete do Prefeito, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Promover a cessão de GERARDO ALMEIDA ROSA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, para exercer funções comissionadas no município de Tururu - CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula: 00076962, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LUIZA DE MARILAC DUTRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00005431, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.

Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares da servidora FARIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 00070035, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Promover a cessão de ERIADNA MARIA ANDRADE BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral – Itapajé -CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente

Designar para o pleno exercício das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Assessora de Apoio Administrativo II.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTARTO, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO YAN MARTINS LEAL.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLEUDEMIR DE MESQUITA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VERISSIMO MENDES DA SILVA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROMARIO MATOS DE SOUZA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO VITOR ALVES RAMOS.

REMOÇÃO DO SERVDOR PÚBLICO ANTONIO SERGIO NASCIMENTO DE SOUSA.

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇOES E SERVIÇOS, o servidor público JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, a servidora pública, RAIZA DE MELO RODRIGUES.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor público, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, a servidora pública, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, RENATO CRUZ CARDOSO.

Dispõe sobre a revogação coletiva das portarias de designação de fiscais de contratos admistrativos expedidas pela Controladoria Geral do Município e dá outras providências.