Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor público, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Exonerar, em razão de óbito, o servidor FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 00006841, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, matrícula nº 0066150, ?cupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Infraestrutura.

Nomear RAUL TEIXEIRA DE QUEIROZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear PEDRO JONATHAN MOURA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

NOMEAR a Sra. TAINARA ARAÚJO SILVA SOUSA, aprovada em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

NOMEAR o Sr. MARCIO GOMES CARDOSO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ISAEL FIRMIANO DE SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO MARTINS DANTAS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FIRMIANO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA NOCIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

NOMEAR o Sr. FELIPE BRENO MONTENEGRO, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

NOMEAR o Sr. FERNANDO ARAUJO SOUSA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

NOMEAR o Sr. DAVID SIMÃO COSTA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

NOMEAR o Sr. DANNICHARMES NAZARIO MARTINS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CÍVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

NOMEAR o Sr. BRUNO DE CASTRO LIMA, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.

NOMEAR a Sra. EURIDICE FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de Tesoureira da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Itapajé – CAPESI.

NOMEAR a Sra. MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, para ocupar o cargo de Diretora da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Município de Itapajé – CAPESI.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ITAPAJÉ – CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2006 E REESTRUTURADA PELA LEI MUNCIPAL Nº 2.190/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ARIANE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 0060822, ocupante do cargo público efetivo de PSICÓLOGA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.

Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo simplificado para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das escolas da rede municipal de ensino de Itapajé/CE.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder ao servidor Moises Mesquita Barreto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder à servidora Carla Jane Andrade Sales Santana, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Nomear GILMAR BARROSO BORGES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.