Nomear o Sr. ANTONIO ANDERSON FERREIRA DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Fica exonerado, no dia 31 de janeiro de 2026, LEANDRO BORGES DA SILVA, do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Fica exonerado, no dia 31 de janeiro de 2026, ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica exonerada, no dia 31 de janeiro de 2026, CLÉIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora YARA MAIRA ARAUJO DE MORAES, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.

Exonerar a servidora CRISTIANA MARIA FERNANDES RODRIGUES, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA D? ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Tornar público que o candidato PAULO VINICIUS FERREIRA DE SOUSA, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica – História, na 3ª (terceira) colocação dos classificáveis, convocado pelo Edital 010 de 22 de janeiro de 2026, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 10ª (décima) colocação na lista dos classificáveis do cargo de Professor de Educação Básica – História.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no Conjunto São Francisco II, com objetivo de abertura de rua.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA "PROTAGONISMO SOCIAL", REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.53712026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor Cleber Alves, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Promover a cessão do servidor RAPHAEL MESQUITA SAMPAIO, ocupante do cargo de Assessor Especial, matrícula nº 00060656, a qual teve seu contrato renovado, para exercer função junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé, com vigência do dia 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Promover a cessão da servidora FRANCISCA EDINA DE SOUSA VAZ, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, matrícula nº 00060654, a qual teve seu contrato renovado, para exercer função junto à COMAN, com vigência do dia 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Promover a cessão da servidora NATÁLIA DE MELO MENDES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, matrícula nº 00060655, a qual teve seu contrato renovado, para exercer função junto à Vara Única Criminal da Comarca de Itapajé, com vigência do dia 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Promover a cessão do servidor ANTONIO JAIR MENEZES CRUZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00065143, para exercer função junto à Vara Única Criminal da Comarca de Itapajé, com vigência do dia 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2030, conforme especificado no Termo de Convênio nº 152/2025.

Promover a cessão de servidora MARIA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00119126, para exercer função junto à Vara Única Criminal da Comarca de Itapajé, com vigência do dia 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2030, conforme especificado no Termo de Convênio nº 152/2025.

Promover a cessão de servidora MARCISA BRAGA MELO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, matrícula nº 00060653, a qual teve seu contrato renovado, para exercer função junto à Vara Única Criminal da Comarca de Itapajé, com vigência do dia 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Promover a cessão da servidora IAMARA DA MOTA MESQUITA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00055501, para exercer função junto à 1º Vara Cível da Comarca de Itapajé, com vigência do dia 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2030, conforme especificado no Termo de Convênio nº 152/2025.

Nomear FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear LUIZA FERREIRA DE LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARIA JOCILA ARAUJO VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear JOSÉ WILLAMS MARINHO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ELISABETH OLIVEIRA SAMPAIO VAZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear FRANCISCA ADRIANA BRITO PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Nomear LUCIANO COSTA BARROS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.