Conceder a servidora Edna Gretchen Barbosa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Willian Ávila Camelo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Conceder ao servidor Parmenas Samuel da Silva Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Conceder a servidora Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida e uma (01) diária completa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Conceder a servidora Edna Gretchen Barbosa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO FERROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DE BAIX?, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.
Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM (01) TERRENO NO BAIRRO BARATEIRO COM OBJETIVO DE ABERTURA DE RUA, LIGANDO A RUA MANOEL JORGE BARRETO À RUA VALDECI MARTINS.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA SILVANIA BARBOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00005970, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 20/04/2026 A 20/07/2026.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ GOMES ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00054975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 20/04/2026 A 20/07/2026.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 40% A SERVIDORA ARIANE ARAUJO CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 0060822, PSICÓLOGA, PERTENCENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
Conceder ao servidor Jose Aires Ramos Filho, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
EXONERAR O SERVIDOR JOSE AILTON BRAGA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
Coletiva: VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO, TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, WALAS LOPES BARRETO
Conceder ao servidor Luis Carlos do Nascimento, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Jordson Santos Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
RATIFICAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA NAGIBIANA DE MESQUITA BASTOS, NA CLASSE III, PEB III, REFERÊNCIA 02, NOS TERMOS DE LEI MUNICIPAL 1.779/2010.
AUTORIZAR RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES DA SERVIDORA JÔSIE CAMELO MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA N° 00065153, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.
NOMEAR LEVI DE SOUSA BRAGA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
PROMOVER A CESSÃO DA SERVIDORA WANDERLEYDE CARNEIRO FROTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 000922347, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO, COM VIGÊNCIA DE 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME O DISPOSTO NA LEI 14.133/21.
CONCEDER A SERVIDORA ROSELY PEREIRA FARIAS PINHEIRO, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, MUDANDO PARA A REFERÊNCIA 43 NA CLASSE VI.
NOMEAR O SR. JOSE RENAN MESQUITA SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.
