Fica definido a REMOCAO do (a) servidor (a) pdblico (a) ROMAO ENESIO SILVA LIMA, matricula n9 0006585, ocupante do cargo ptiblico efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Educação
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora HAIDYLAMAR TEIXEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n° 00010421, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, prorrogação de licença do período de 06/05/2026 a 06/05/2027.
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora Maria Geane Costa Avila, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor Antonio Alberto Amorim Ferreira, Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor Anderson Carneiro Lira, Professor de Educação Básica.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Distrito de Camará, destinado à construção de uma barragem.
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, INSTITUIDO NA FORMA DA LEI Nº 1.323, DE 20 FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, ANTONIO JOSE BRANDAO DE SOUSA, TERESA VIRGINIA MESQUITA FERNANDES, ALDENOR TARGINO ALVES, JOSEFA MESQUITA DA SILVA
Conceder a servidora Gerlena Paiva de Almeida, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Agente: BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADÚNICO/PBF
Conceder ao servidor Jordson Santos Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Conceder ao servidor Eder Oliveira Rocha, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de imóvel, com a finalidade de adotar as providências necessárias à avaliação do imóvel localizado na Rua Manoel Gomes Honorato, nº 138, Bairro Piçarra, visando viabilizar a compra deste referido imóvel que será destinado à doação no âmbito do Programa Morar Melhor.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado na Rua Felipe Sampaio, destinado a ampliação e o alargamento da via pública.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Nomear RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Manoel Albano dos Santos, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 2123, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 11/05/2026 a 11/08/2026.
Exonerar a servidora RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Agente: RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS
Exonerar a servidora ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS
Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Nomear VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor José Augusto Pereira Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cem reais).
Agente: DORALICE MARTINS DE ALMEIDA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
