Nomear o Sr. RONALDO CESAR RODRIGUES CRUZ, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. SARA TELES DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Fica exonerado, no dia 03 de agosto, NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do qual foi nomeada interinamente, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica exonerado, no dia 03 de agosto, ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do qual foi nomeado interinamente, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora ELI CRISTINA GONÇALVES FERNANDES, do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso III da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025:

Nomear LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - AMAI.

Nomear, ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Nomear, NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$50,00 (cinquenta reais).

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora NETALLY BASTOS MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula: 00053192, do período de 01/08/2025 a 01/11/2025.

Conceder à servidora Susyane Sales Alves, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a Classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Conceder à servidora Lucilândia Lutif Pessoa Rocha, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Exonerar o servidor BRUNO BRANDÃO FERNANDES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO DARIO NUNES PINTO, matrícula nº 0080001, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Segurança, Trânsito, Transporte e Defesa Civil para a Secretaria de Infraestrutura.

Regulamentar e identificar as instituições de ensino cujas condições de acesso dificultam ou oneram significativamente o deslocamento dos professores lotados.

Exonerar a servidora VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, do cargo comissionado de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar a servidora FERNANDA SOUSA GOMES MOTA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ – AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar o servidor FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, CENTRO DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA — IESP E INSTITUTO DR. BRASIL.

Fica instituída a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, incumbida da aplicação dos procedimentos previstos no Decreto GAB/PMI nº 75, de julho de 2025 e nesta Portaria composta pelos seguintes membros:

Exonerar o servidor RENATO CRUZ CARDOSO, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar, a pedido, o servidor JULIO CESAR DA COSTA SANTOS, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, a pedido, a servidora ANTONIA CLEANE DE MENEZES SOARES do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, a pedido, a servidora FRANCISCA SOUSA VASCONCELOS do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora DANIELLE RODRIGUES SILVA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 40% ao servidor José Pereira Coelho, matrícula nº 00010155, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993:

Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).