Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Agente: ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.
Agente: ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS
Conceder a servidora, Silvandira Mesquita Sousa, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora, Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha, 03 (três) diárias reduzidas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
Exonerar o servidor JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, do cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES
Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, a Sra. Maria da Penha Melo Eufrásio, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, a Sra. Edna Gretchen Barbosa Soriano, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Antonio Alberto Amorim Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Ricardo de Oliveira Marques, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. José Edvaldo Pereira de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Raimundo dos Santos Araújo, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Erivalda de Lima Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Francisco Carlos de Sousa ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Renan Matos Cruz, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Zelandia Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder gratificação equivalente a 15% calculada sobre o vencimento base, a servidora efetiva VANESSA SOUSA MELO Professora Educação Básica.
Conceder gratificação equivalente a 15% calculada sobre o vencimento base, a servidora efetiva RUTH DA SILVA BASTOS Professora Educação Básica.
Conceder gratificação equivalente a 16% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:
Coletiva: FRANCISCO CLAUDEMIR DE CASTRO SANTOS, ROSIMEIRE SILVA DA COSTA, MARIA CELIANE DE MELO BEZERRA, MARIA NOELI ANDRADE DE SOUSA PINTO, JOSE FERREIRA SOUSA, BENEDITA ANTONIA VIEIRA MESQUITA, JOSE OSTERNE BERNARDO COELHO, ANGELICA MARIA MOURA CRUZ, GERLANDIA MARIA SOUSA, ILDAELIA MELO SOUSA, ALEXSANDRA MARIA ARAUJO COSTA, REBECA MESQUITA ARAUJO BRAGA, ELIANE SILVA BARBOSA
Conceder gratificação equivalente a 32% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:
Coletiva: ELIANA LUTIF SANTOS, FRANCISCA BENEDITA BEZERRA ROCHA, FRANCISCA DANIELLE MAGALHAES RODRIGUES, GERLY DE PAULA BASTOS, LUCIENE TEIXEIRA BRANDAO, RITA CELIA CRUZ LOPES, SANDY LENE BASTOS PONTES MOTA
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Marco Polo Gomes do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento base, pelo período de 01 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, ao Sr. Ismael da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II
Conceder a servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, 02 (duas) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Conceder a servidora, Izoneide da Silva Magalhães, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
