Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, matrícula nº 00091644, ?cupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, da Controladoria Geral do Município para a Procuradoria Geral do Município.
Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno na localidade de Pantanal, no distrito de Iratinga e um (01) terreno no Conjunto São Francisco II, com objetivo de abertura de ruas.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, RAIZA DE MELO RODRIGUES, JOSE AILTON BRAGA FERREIRA
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Moises Mesquita Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta reais).
Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhães, três (03) diárias reduzidas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.01
Coletiva: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Promover a cessão de SINARA VERAS BASTOS, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer sua função no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Itapajé-CE, com vigência do dia 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Cleber Alves, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder à servidora, Tania Rocha Gomes de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora, Karem Laryssa Cavalcante de Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: JOSE TALES DE SOUSA SOARES
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL
Conceder à servidora Gerlena Paiva de Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade de Chapada, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola José Ferreira Lima.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, RAIZA DE MELO RODRIGUES, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Irene Anthelly da Silva Barros, ocupante do cargo de Dentista, matrícula n° 00082655, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 23/10/2025 a 22/10/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Nyhara Najja Vale de Sousa, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula n° 00092848, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 13/10/2025 a 12/10/2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREm O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE ITAPAJÉ - CMDM BIÊNIO 2025/2027.
Coletiva: LUCINETE DE SOUSA BERNARDO, TANIA ROCHA GOMES DE SOUSA, MARIA ALESSANDRA ROCHA SIQUEIRA, GLAUCIA ARAUJO ANDRADE, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, MIDIANE PEREIRA VASCONCELOS, ARIANA APARECIDA BASTOS DE SOUSA
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Paulo Pedro Pinheiro Bastos, ocupante do cargo de Médico, matrícula n° 00054121, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 23/10/2025 a 22/10/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, ANTÔNIO WILLIAM ÁVILA CAMELO, MAURICELIO DO CARMO RAMOS
