Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóvel que será destinado à doação no âmbito do Programa Morar Melhor no Município de Itapajé/CE.
Coletiva: FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA, JOSE TALES DE SOUSA SOARES
Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no bairro Barateiro com objetivo de abertura de rua, ligando a Rua Manoel Jorge Barreto à Rua Valdeci Martins.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Bairro Ferros, destinado à construção de uma praça públic?.
Conceder ao servidor Alerrandro de Carvalho Pinto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: DORALICE MARTINS DE ALMEIDA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder ao servidor Jose Augusto Pereira de Andrade uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, três (03) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder a servidora Claudia Maria Albuquerque Sampaio, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: CLAUDIA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIO
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Conceder a servidora Francisca Adailma Gomes Mota, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Edna Gretchen Barbosa Soriano, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Francisca Geórgia Marques Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Socorro Maria Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 0005636, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 25/05/2026 a 25/08/2026.
Fica revogada a portaria n° GAB/PMI n° 417, de 20 de abril de 2026. que instituiu a comissão de avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno composta pelo presidente: Fabio Adrison Valentim Ferreira - diretor do departamento de material. almoxarifado e patrimônio da secretaria da administração; membro: Paulo Harley Barreto
Conceder ao servidor Francisco Mardone Ferreira Braga, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL
Conceder ao servidor Marcos Jonatan Melo Mota, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Nomear LEONETE COSTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA
Cargo: Diretora de Escola Ensino Regular Acima de 400 Alunos
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, e,duas (02) diárias completas no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).
Definir diretrizes básicas tendo como referência a coleta de dados prevista na plataforma educacenso, a fim de garantir qualidade das informações, maior eficiência e maior fluência no processo de preenchimento do censo escolar.
Designar a Sra. Joana Glória Freire de Almeida Guerra, ocupante do cargo de gestora de Escola com mais de 400 alunos, para responder interinamente pela função de Diretora da Escola Roque Silva Mota, a partir de 12 de maio de 2026, até ulterior deliberação.
Promover a cessão de CHARLES MATOS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, matrícula n° 00060921, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Área de Linguagens e Códigos no município de Irauçuba - ??, com vigência do dia 19 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Nomear THAYNNAH ROCHA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor ANDERSON BASTOS DE OLIVEIRA, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a Classe IV, Referência 27.
Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, seis (06) diárias completas e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).
