Exonerar a servidora PATRICIA SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: PATRICIA SOUSA DA SILVA
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS
Exonerar a servidora MARIA ELIVANIA SAMPAIO GOMES, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: MARIA ELIVANIA SAMPAIO GOMES
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS
Exonerar a servidora ALINE SALES MARTINS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar a servidora IDAMARA FONSECA MOTA VASCONCELOS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: IDAMARA FONSECA MOTA VASCONCELOS
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE
Exonerar a servidora FRANCISCA LAIANY LIMA RODRIGUES, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: FRANCISCA LAIANY LIMA RODRIGUES
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA II IRATINGA E SÃO MIGUEL DE BAIXO
Exonerar a servidora FRANCISCA MIKELE PINTO PEREIRA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: FRANCISCA MIKELE PINTO PEREIRA
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS
Exonerar a servidora SOLANGE DE FÁTIMA DE SOUSA PEREIRA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: SOLANGE DE FÁTIMA DE SOUSA PEREIRA
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE
Exonerar o servidor LEMOEL DA SILVA BASTOS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: LEMOEL DA SILVA BASTOS
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS
Exonerar a servidora JOSIANE DA SILVA MESQUITA, do cargo comissionado de COORDENADORA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: JOSIANE DA SILVA MESQUITA
Cargo: COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar o servidor WALAS LOPES BARRETO, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE:
Fica instituída Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE:
Coletiva: CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA, FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR
Nomear o Sr. Luís Carlos do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde de Itapajé, para HOMOLOGAR as resoluções do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itapajé, em conformidade com o disposto na Resolução Nº 453 de 12 de junho de 2012.
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder à servidora Vanessa Rocha Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: VANESSA ROCHA MESQUITA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I
Conceder à servidora Vanessa Rocha Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: VANESSA ROCHA MESQUITA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I
Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS AGRÁRIAS E COPERATIVISMO RURAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA
Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS AGRÁRIAS E COPERATIVISMO RURAL
Nomear DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 00008668, do período de 13/08/2025 a 13/11/2025.
