NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Itapajé, com vigência de mandato de 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028, conforme segue:

Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Nomear DOUGLAS TELES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Maria Lucelita Silva de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0010047, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 01/05/2026 a 01/08/2026.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% a servidora LIDUINA LOPES PINTO, matrícula nº 0018919, Secretária Escolar, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:

NOMEAR DORALICE MARTINS DE ALMEIDA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR JOSÉ HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR A SRA. LARISSA PEREIRA RODRIGUES FONTELES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA (01/05/2026 À 31/05/2026), CONFORME O PERÍODO DE FÉRIAS DO RESPECTIVO CONSELHEIRO.

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Naelidangela de Sousa Pinheiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder a servidora Joana Glória Freire de Almeida Guerra, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXONERAR A SERVIDORA CINTIA ROCHA MAGALHÃES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE

EXONERAR A SERVIDORA FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA DIANA FROTA LIMA MATRÍCULA Nº 00060485 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 132 (III E X), AO ART. 149 (INCISO II E III), AO ART. 150 E AO ART. 151, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.213/93

EXONERAR O SERVIDOR LUIS CARLOS DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR JOÃO CARLOS GOMES MATOS, MATRÍCULA Nº 00119539 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART.132, INCISO X, AO ART.132, INCISO III E AO ART.149, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.213/93.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

EXONERAR O SERVIDOR ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SRA. VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR ADÃO EVANGELISTA NUNES, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 20% A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025:

Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida eno valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE TÉCNICA E À AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UM (01) TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE SOLEDADE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.

Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).