Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1994 registros Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 17:24:07

DIARIA: 1410/2025 17/10/2025

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS

DIARIA: 1408/2025 16/10/2025

Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

DIARIA: 1407/2025 16/10/2025

Conceder ao servidor Mikelsey dos Santos Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DIARIA: 1406/2025 16/10/2025

Conceder à servidora Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: RITA DE CASSIA MATOS CRUZ

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS

DIARIA: 1405/2025 16/10/2025

Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA

DIARIA: 1404/2025 15/10/2025

Conceder a servidora Marcelina Rodrigues Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARCELINA RODRIGUES LIMA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO

DIARIA: 1403/2025 15/10/2025

Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 1402/2025 15/10/2025

NOMEIA A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.01.01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIARIA: 1401/2025 15/10/2025

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ALINE KEZIA GONCALVES OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIARIA: 1400/2025 14/10/2025

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: JANAELLE MOTA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE

DIARIA: 1399/2025 14/10/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 1398/2025 14/10/2025

Nomear FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃODOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

DIARIA: 1397/2025 14/10/2025

Conceder ao servidor, Antônio William Ávila Camelo, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: ANTONIO WILLIAM AVILA CAMELO

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS

LICENÇA: 1396/2025 14/10/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Cid Lira Braga, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 00005491, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 14/10/2025 a 13/10/2026.

Agente: FRANCISCO CID LIRA BRAGA

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

DIARIA: 1395/2025 14/10/2025

Conceder ao servido Cleber Alves, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: CLEBER ALVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA

NOMEAÇÃO: 005.SAS/2025 14/10/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1394/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.457/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA, RENATO CRUZ CARDOSO, PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA

EXONERAÇÃO: 1393/2025 13/10/2025

Exonerar o servidor JOSÉ HELIO DE VASCONCELOS, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Agente: JOSE HELIO DE VASCONCELOS

Cargo: SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

DIARIA: 1392/2025 13/10/2025

Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DIARIA: 1391/2025 13/10/2025

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 1390/2025 13/10/2025

Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA

COMISSAO SAS: 004.SAS/2025 13/10/2025

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIARIA: 1389/2025 10/10/2025

Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: WALAS LOPES BARRETO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

DIARIA: 1388/2025 10/10/2025

Conceder ao servidor, Antônio William Ávila Camelo, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: ANTONIO WILLIAM AVILA CAMELO

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS

DIARIA: 1387/2025 10/10/2025

Conceder ao servidor, Cleber Alves, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: CLEBER ALVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA

DIARIA: 1386/2025 10/10/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 1385/2025 10/10/2025

Conceder ao servidor José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIARIA: 1384/2025 10/10/2025

Conceder à servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: INGRID ROSSI RIBEIRO MOREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIARIA: 1383/2025 10/10/2025

Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA

DIARIA: 1382/2025 10/10/2025

Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MATHEUS ALMEIDA BRASILEIRO

Cargo: PSICOLÓGO

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