Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Rita Luíza Braga Honorato, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n 00009685, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de noventa (90) dias.

Exonerar o servidor MAURICELIO DO CARMO RAMOS, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Adriano de Sousa Braga, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, matrícula nº 00053978, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, prorrogação de licença do período de 07/01/2026 a 07/01/2027.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) RONALDO CESAR RODRIGUES CRUZ, matrícula nº 0060997, ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO II, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Administração.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA, matrícula nº 0055303, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Administração.

Fica REVOGADA a Portaria SEAD/PMI N° 006, de 22 de janeiro de 2026, que tratava da REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MILTON DAVID DE SOUSA, matrícula nº 0006761, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Administração.

Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ESDRAS DE SOUSA BARROS, matrícula nº 0069673, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRACAO, da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FABIO TEIXEIRA DE MESQUITA, matrícula nº 0006731, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Administração.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) MILTON DAVID DE SOUSA, matrícula nº 0006761, ?cupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Administração. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nana data de sua publicação.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO EDSON PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 0006918, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Administração.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o servidor LEVI DE SOUSA BRAGA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Nomear a Sra. MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, Diretora de Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, para exercer a função de Gestora de Recursos da Caixa de Aposentadoria e Pensão do Servidores Municipais de Itapajé - CAPESI

Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê de Investimentos da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Itapajé – CAPESI, com vigência de mandato de 21 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2028, conforme segue:

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder à servidora Tainara Araujo Silva Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Adriano Teixeira Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Antonio Jadilson Lima Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor José Augusto Pereira Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder à servidora Cintia Rocha Magalhães, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Nomear ALISON FERREIRA SOUSA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor José Cinval Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Promover a cessão de CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matricula n°00009891, para exercer a função de Gestora Escolar no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 19 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Nomear JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.