Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Luciane Teixeira Bastos, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0005185, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 07/05/2026 a 07/08/2026.

Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Luis Fernando da Silva Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Exonerar a servidora ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Zelia Maria Costa Gomes, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0003367, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 05/05/2026 a 05/08/2026.

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora Maria Lucia Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0002614, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 05/05/2026 a 05/08/2026.

Exonerar o servidor VALDEMAR MARTINS DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Conceder a servidora Larissa Pereira Rodrigues Fonteles, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder a servidora Larissa Pereira Rodrigues Fonteles, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Itapajé, com vigência de mandato de 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028, conforme segue:

Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Nomear DOUGLAS TELES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Maria Lucelita Silva de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0010047, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 01/05/2026 a 01/08/2026.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% a servidora LIDUINA LOPES PINTO, matrícula nº 0018919, Secretária Escolar, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:

NOMEAR DORALICE MARTINS DE ALMEIDA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR JOSÉ HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR A SRA. LARISSA PEREIRA RODRIGUES FONTELES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA (01/05/2026 À 31/05/2026), CONFORME O PERÍODO DE FÉRIAS DO RESPECTIVO CONSELHEIRO.

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Naelidangela de Sousa Pinheiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).