DESIGNAR O SERVIDOR JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE REDE TCEOUV.
NOMEAR FABIO MEIRA MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, MATRÍCULA Nº 00061120, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIAPNA+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA, MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO
EXONERAR A SERVIDORA MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
Agente: MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais)
Conceder a servidora Larissa Gomes Farias, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhaes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADÚNICO/PBF
Conceder a servidora Aline Maria Rodrigues de Souza, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Agente: ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conceder a servidora Andreia Lourenço da Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SRA. KEILA SOUSA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO.
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 ( quarenta reais).
NOMEAR MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
NOMEAR FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA
Cargo: Diretor do Depto de Material, Almoxarifado e Patrimonio
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ISMAEL ROCHA BRANDÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 000000153081, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DO PERÍODO DE 01/04/2026 A 01/07/2026.
Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
EXONERAR A SERVIDORA JOSIELE PEREIRA AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
EXONERAR O SERVIDOR FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.
EXONERAR O SERVIDOR ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.
Agente: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Conceder a servidora Larissa Gomes Farias, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhaes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Conceder ao servidor Luís Fernando da Silva Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear os membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, com atribuição específica de monitorar, avaliar e fiscalizar a execução do Contrato de Gestão, a ser celebrado para operacionalização e execução de serviços públicos de educação desenvolvidos nas Unidades de Ensino Infantil, Fundamental e do Centro de Atendimento Multidisciplinar Educacional Especializado em Inclusão - AMEEI.
Conceder a servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR FRANCISCO CESAR MOTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00005213, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO PERÍODO DE 01/04/2026 A 01/04/2027.
Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
