Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Oziane Pinheiro Gomes, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Bucal, matrícula nº 00064302, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 32% a servidora Maria Micilene de Souza Pinto, matrícula nº 00073371, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15% aos seguintes servidores:
Coletiva: ANGELANE MARIA SOUSA LIMA, ANTONIA SOUSA LIMA, DENISE RIBEIRO PAZ GOMES, LUIZA GENILANE MATOS TEIXEIRA, MARCO POLO GOMES DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE BARRETO, NAIRA LIEGEDA FERREIRA ROCHA, RAQUEL PEREIRA MATOS, SARAH FERNANDES LOPES, SAVANA FERNANDES EUFRASIO, SUERDA NARA DOS SANTOS PINHEIRO, VANESSA SOUSA MELO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VANESSA ROCHA MESQUITA, NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, FRANCISCO DE PAULO MESQUITA, JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA, ISMAEL DA SILVA, RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, LUCILANDIA LUTIF PESSOA ROCHA, EVANDRO GONCALVES PEREIRA, PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES, FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, MARIA GEANE COSTA AVILA, ANDERSON CARNEIRO LIRA
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 50% a servidora Nalygia Francesca Bastos, matrícula nº 00009517, Auxiliar de Enfermagem, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Francisco Dário Nunes Pinto, matrícula nº 80001, Vigia, pertencente à Secretaria da Infraestrutura, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor José Adriano Castro Farias, matrícula n° 3130, pertencente à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-??.
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso pelo período de 01 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, aos seguintes Professores da Educação Básica:
Coletiva: ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, MARIA DA PENHA MELO EUFRASIO, MARIA EDILANE MELO MOTA MATOS, MARIA GEANE COSTA AVILA, RAIMUNDO DOS SANTOS ARAUJO
NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itapajé - CE, com vigência de mandato de 27 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2027, conforme segue:
Coletiva: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, ESDRAS DE SOUSA BARROS, ISMAEL ROCHA BRANDÃO, MOISES LIMA DE MELO, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, MARCOS JONATAN MELO MOTA
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor José Glauber Araújo Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhães, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025:
Coletiva: ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, EDNA GRETCHEN BARBOSA SORIANO, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA
Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Francisca Hyana Braga Vasconcelos, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Maria da Penha Sousa Cruz, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Agente: MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ
Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS
Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhães, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Conceder ao servidor Tarcísio de Gusmão Rocha Filho, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Luís Itaúna Marques Fonseca de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO
Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
Conceder à servidora, Liara Aguiar Lira, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Nomear, CEMIRAMIS COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: CEMIRAMIS COSTA GUERRA
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Exonerar a servidora MARIA LEUCIVÂNIA SOUSA FREITAS, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA SIMBOLOGIA CC-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
