Conceder à servidora Angélica Maria Moura Cruz, Professora de Educação Básica, matrícula nº 00002959, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a Classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Francisco de Assis Muniz da Fonseca Filho, ocupante do cargo de Motorista D - Transporte Escolar, matrícula n°00060492, lotado na Secretaria da Educação, do período de 22/12/2025 a 21/03/2026.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 00007115, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:

Ceder a Servidora, Sra. SUSIANE BASTOS MARQUES, Agentede Administração, matrícula nº 00006958, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, aserlotada na Comarca de Itapajé, passando a exercer a função de Diretora de SecretariadaVaraÚnica Criminal, com vigência a partir do dia 31/12/2025, por 60 (sessenta) meses, podendoser prorrogado, conforme acordo entre as partes, bem como rescindido a qualquer tempo, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de trinta (30) dias, conformeprevisãono Convênio sob o nº 152/2025.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o Sr. JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA, ocupante do cargo comissionado DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO.

Exonerar o servidor ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ – CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL LEI 1.573, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Nomear, MARCOS MATHEUS SALES MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais).

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Carlos Santana Fernandes, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 00010283, lotado na Secretaria da Saúde, do período de 15/12/2025 a 14/03/2026.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, quatro (04) diárias completas no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)

Nomear ALEX SOUSA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS da 1564Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola João Martins Teixeira.

Estabelecer critérios sanitários para o licenciamento de frigoríficos e congêneres junto aos órgãos municipais.

Nomear ANTONIO MACILDO BARBOSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor BRUNO GOMES ERNESTO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhães, uma (01) diária: reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).