Nomear a Sra. REGIA CRISTINA DE QUEIROZ MENDES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. ANTONIO RICHARDSON BRANDÃO DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. MATHEUS ALMEIDA BRASILEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. FRANCISCO CHARLES CUNHA BRAGA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Conceder ao servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Conceder ao servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder a servidora, Oziane Pinheiro Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora, Oziane Pinheiro Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar o servidor GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE, do cargo de Coordenador de Escola Ensino Regular até 400 alunos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Exonerar o servidor JOSÉ RICARDO PINTO BRAGA, do cargo comissionado de Coordenador Escolar, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA JOSÉ MARTINS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 009419, do período de 01/03/2025 a 01/06/2025.
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, EYSHILLA BASTOS MARTINS EYSHILLA BASTOS MARTINS, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão.
Exonerar a servidora OZIANE PINHEIRO GOMES, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS, a servidora pública, JOSIANE DA SILVA MESQUITA, ocupante do cargo de Coordenadora da Assistência Farmacêutica.
Exonerar o servidor Exonerar o servidor ANTÔNIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, do cargo deANTÔNIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS.
Altera a Portaria nº 15012024 de 15 de Janeiro de 2024, que normatiza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento pelos Enfermeiros que atuam na Estratégia Saúde da Família de Itapajé e seus serviços de apoio e dá outras providências.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Nomear, JOÃO VICTOR ROCHA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder a servidora, Antônia Eliane Mota Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ANTONIA ELINANE MOTA CHAVES
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conceder a servidora, Antônia Eliane Mota Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ANTONIA ELINANE MOTA CHAVES
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 11962-7, do período de 05/03/2025 a 05/03/2026.
Exonerar a pedido da mesma, a servidora FRANCISCA SAMARA MATOS ARAÚJO, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.