Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FRANCISCO JOSÉ SALES ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 00055591, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 03/11/2025 a 02/02/2026.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, matrícula nº 00091644, Assistente de Administração II, pertencente à Procuradoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sr. CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA, matrícula nº 0007562, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais.
Nomear NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapaje.
Exonerar a servidora NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, do cargo comissionado de PROCURADORA ADJUNTA, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, matrícula nº 00091644, ?cupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, da Controladoria Geral do Município para a Procuradoria Geral do Município.
Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno na localidade de Pantanal, no distrito de Iratinga e um (01) terreno no Conjunto São Francisco II, com objetivo de abertura de ruas.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, RAIZA DE MELO RODRIGUES, JOSE AILTON BRAGA FERREIRA
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Moises Mesquita Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta reais).
Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhães, três (03) diárias reduzidas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.01
Coletiva: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Promover a cessão de SINARA VERAS BASTOS, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer sua função no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Itapajé-CE, com vigência do dia 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Cleber Alves, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder à servidora, Tania Rocha Gomes de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora, Karem Laryssa Cavalcante de Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: JOSE TALES DE SOUSA SOARES
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL
Conceder à servidora Gerlena Paiva de Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).