Nomear, EDER OLIVEIRA ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor ANTÔNIO CARLOS CASTRO RAMOS, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.
Exonerar o servidor FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
Exonerar o servidor EDER OLIVEIRA ROCHA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MOISES SAMPAIO SALDANHA, matrícula nº 73213, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Conceder gratificação equivalente a 20% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos:
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DPTO DE GESTAO DE PLEITOS GOVERNAM E CONVENIOS
Conceder ao servidor Fábio Ferreira de Menezes, duas diárias completas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Agente: FABIO FERREIRA DE MENEZES
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Conceder ao servidor Fábio Ferreira de Menezes, duas diárias completas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Agente: FABIO FERREIRA DE MENEZES
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Conceder ao servidor Cléber Alves, duas diárias completas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Conceder ao servidor Cléber Alves, duas diárias completas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 54051, do período de 03/06/2025 a 03/06/2026.
Conceder ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
