Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder ao servidor Moises Mesquita Barreto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder à servidora Carla Jane Andrade Sales Santana, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO JAIR SILVA ARAUJO, ALEX SOUSA GOMES, ANA ELIZABETH SOUZA ARAUJO SALES, LUIS ITAUNA MARQUES FONSECA DE ALMEIDA, FRANCISCA VANDA SOUSA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO SILVA DE FARIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Coletiva: FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, JOAO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR, ESDRAS DE SOUSA BARROS, NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Nomear GILMAR BARROSO BORGES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor Adão Evangelista Nunes, ocupante do cargo de Motorista categoria D, matrícula nº 00065654, lotado na Secretaria Municipal da Educação, licença do período de 05/01/2026 a 04/01/2027.
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FERREIRA DE PAULO, matrícula nº 0004973, do cargo de vigia, vinculado a estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FELIPE ANDERSON BEZERRA GUIMARÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FELIPE ANDERSON BEZERRA GUIMARAES
Cargo: SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Fica nomeada a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Abertura de Inscrição, Recebimento de Currículos e Títulos e Formação de Cadastro Reserva, destinado a atender às unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 2.362, de 7 de fevereiro de 2025, e demais alterações posteriores, que institui o Projeto Cuidar.
Designar a servidora MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL para ficar responsável pela liberação e acompanhamento da entrega de materiais pertencentes a Secretaria da Educação.
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ANGELA MARIA ALVES MOREIRA, matrícula nº 0073431, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Administração.
Exonerar o servidor JOÃO PEREIRA REGO NETO, do cargo comissionado de PROCURADOR ADJUNTO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Exonerar o servidor LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Exonerar, a pedido, a servidora ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 00061015, do cargo de PSICOPEDAGOGA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a Comissão para Elaboraçaão e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e para a formação de cadastro de reserva para diversos cargos na Administração Pública do Município de Itapajé/CE.
Coletiva: CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 50% ao servidor Israel Lucas Moura Coelho, matrícula nº 00119607, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Controladoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ? - ??CTI, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - C?, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.465/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, RENATO CRUZ CARDOSO, PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso, de 20% pelo período de 08 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, ao servidor Anderson Carneiro Lira, Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10%, pelo período de 01 de setembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025, ao servidor José Miranir Teodosio Gonçalves, Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso pelo período de 04 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, aos seguintes Professores da Educação Básica:
Fica concedida à servidora HILARIA GOMES VERAS, matrícula nº 000010105, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Fica concedida à servidora FRANCISCA DANIELLE MESQUITA FERNANDES, matrícula nº 00008804, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Fica concedida à servidora FRANCISCA CRISTIANE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula n° 00005243, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Fica concedida à servidora ANTONIA CARLIANE MELO EUFRÁSIO FERREIRA, matrícula nº 000060824, ocupante do cargo de Psicopedagoga, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Revogar a PORTARIA/GAB N° 1.242/2025 e PORTARIA/GAB N° 1.532/2025 que concede gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais.
Conceder à servidora Francisca Ernestina Magalhães Mesquita, Professora de Educação Básica, matrícula nº 00002860, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a Classe II, Referência I da Carreira do Magistério.
Ratificar a evolução funcional pela Via Acadêmica da servidora Maria Zelandia Gonçalves Ramos de Mesquita, Professora de Educação Básica, matrícula n° 00002919, considerando PEB II, CLASSE II, visto já estar enquadrada na presente classificação funcional, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.779/2010.
Ratificar a evolução funcional pela Via Acadêmica da servidora Maria Vilma Bernardo de Castro, Professora de Educação Básica, matrícula n° 00002143, considerando PE? HI, CLASSE III, visto já estar enquadrada na presente classificação funcional, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.779/2010.
