Conceder ao servidor Benedito Júnior do Nascimento Frota, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA
Cargo: SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE.
Conceder ao servidor João Batista Vasconcelos Barbosa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma diára reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder à servidora Joana Glória Freire de Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Cleber Alves, uma diária reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder a servidora Virlene Sousa Cordeiro, três diárias reduzidas no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)
Agente: VIRLENE SOUSA CORDEIRO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE
Conceder ao servidor Luís Carlos do Nascimento, três (03) diárias completas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANDREZA MARIA RODRIGUES ROCHA VIRGÍNIO, ocupante do cargo de Dentista, na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 00010361, do período de 01/09/2025 a 01/09/2026.
Nomear JOSÉ MARIA PAULINO GOMES JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear, RAÍZA DE MELO RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica exonerado no dia 31 de agosto de 2025, o servidor ANTÔNIO LUCAS BRANDÃO LOTIF, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Marcos Antônio Mesquita de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria da Assistência Social, matrícula nº 00125624, do período de 01/09/2025 01/09/2026.
Fica concedida à servidora Raquel Pereira Matos, matrícula n° 00005910, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 50% da jornada de trabalho / até 4 horas diárias, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Fica concedida à servidora Francisca Aline do Carmo Ramos, matrícula 00072081, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, redução de 50% da jornada de trabalho / até 2 horas diárias, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Conceder à servidora Adriana Ferreira Albuquerque, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando da PEB II - 2, para PEB III - 1 da Carreira do Magistério.
Nomear, MARIA LEUCIVANIA SOUSA FREITAS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: MARIA LEUCIVANIA SOUSA FREITAS
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Claisa Maria Brandão Gomes, ocupante do cargo de Monitora de Arte, matrícula n° 00005626, do período de 01/09/2025 a 01/09/2026.
Fica revogada, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2025, A PORTARIA GAB/PMI N° 1.024 que concedia gratificação nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei n° 1.213/1993:
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 0005940, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Administração.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
