Conceder a servidora Joana Glória Freire de Almeida Guerra, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXONERAR A SERVIDORA CINTIA ROCHA MAGALHÃES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE

EXONERAR A SERVIDORA FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA DIANA FROTA LIMA MATRÍCULA Nº 00060485 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 132 (III E X), AO ART. 149 (INCISO II E III), AO ART. 150 E AO ART. 151, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.213/93

EXONERAR O SERVIDOR LUIS CARLOS DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR JOÃO CARLOS GOMES MATOS, MATRÍCULA Nº 00119539 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART.132, INCISO X, AO ART.132, INCISO III E AO ART.149, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.213/93.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

EXONERAR O SERVIDOR ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SRA. VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR ADÃO EVANGELISTA NUNES, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 20% A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025:

Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida eno valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE TÉCNICA E À AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UM (01) TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE SOLEDADE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.

Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder a servidora Edna Gretchen Barbosa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Antonio Willian Ávila Camelo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

Conceder ao servidor Parmenas Samuel da Silva Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder a servidora Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida e uma (01) diária completa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder a servidora Edna Gretchen Barbosa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO FERROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.

NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DE BAIX?, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).