Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA
Promover a cessão de LUCIMEIRE GOMES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração II, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Pacto de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Exonerar, a pedido, o servidor ADILSON JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, José Tales de Sousa Soares, duas diárias reduzidas no valor de R$80,00 (oitenta reais).
Agente: JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES
Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Conceder a servidora, Yara Maira Araújo de Morais, duas diárias reduzidas no valor de R$80,00 (oitenta reais).
Conceder a servidora, Maria da Penha Sousa Cruz, duas diárias reduzidas no valor de R$80,00 (oitenta reais).
Agente: MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomear ANA KECIA TORRES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, duas diárias completas e uma diária reduzida (interestadual) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Exonerar, a pedido, a servidora INGRID TORRES BARBOZA, do cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Marcos Jonatan Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).
Agente: MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL
Conceder ao servidor, Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Conceder gratificação equivalente a 16% calculada sobre o vencimento base, ao servidor efetivo, Ricardo de Oliveira Marques.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder gratificação equivalente a 40% calculada sobre o vencimento base, aos seguintes servidores efetivos.
Nomear DANIELLE RODRIGUES SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, Antonio Willian Costa Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear FRANCISCO JOSÉ MENDES CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO JOSE MENDES CARDOSO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
Nomear, GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Nomear, ARIANA APARECIDA BASTOS DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a servidora DANIELLE RODRIGUES SILVA, do cargo de Assessora de Apoio Administrativo II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, VITÓRIA SILVA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, JOSÉ HÉLIO DE VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé
