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Lista de Portarias Foram encontrados 2601 registros

COMISSÃO: 504/2026 12/05/2026

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.

Coletiva: FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, ALEX SOUSA GOMES

DIARIA: 503/2026 12/05/2026

Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 501/2026 12/05/2026

Nomear ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 500/2026 12/05/2026

Nomear RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

DIARIA: 499/2026 11/05/2026

Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS

LICENÇA: 498/2026 11/05/2026

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Manoel Albano dos Santos, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 2123, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 11/05/2026 a 11/08/2026.

Agente: MANOEL ALBANO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 497/2026 11/05/2026

Exonerar a servidora RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Agente: RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 496/2026 11/05/2026

Exonerar a servidora ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

NOMEAÇÃO: 495/2026 11/05/2026

Nomear VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: Victoria Alice Costa Lima

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II

DIARIA: 494/2026 08/05/2026

Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS

DIARIA: 493/2026 08/05/2026

Conceder ao servidor José Augusto Pereira Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIARIA: 492/2026 08/05/2026

Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cem reais).

Agente: Doralice Martins de Almeida

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

LICENÇA: 491/2026 07/05/2026

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Luciane Teixeira Bastos, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0005185, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 07/05/2026 a 07/08/2026.

Agente: LUCIANE TEIXEIRA BASTOS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIARIA: 490/2026 07/05/2026

Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: Doralice Martins de Almeida

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

LICENÇA: 489/2026 06/05/2026

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Antonia Rocha Magalhães, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00010822, lotada na Secretaria489Municipal da Saúde, do período de 01/05/2026 a 01/08/2026.

Agente: ANTONIA ROCHA MAGALHAES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIARIA: 488/2026 06/05/2026

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 487/2026 06/05/2026

Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA

Cargo: SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

DIARIA: 486/2026 06/05/2026

Conceder ao servidor Luis Fernando da Silva Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 485/2026 05/05/2026

Exonerar a servidora ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II

LICENÇA: 484/2026 05/05/2026

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Zelia Maria Costa Gomes, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0003367, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 05/05/2026 a 05/08/2026.

Agente: ZELIA MARIA COSTA GOMES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA: 483/2026 05/05/2026

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora Maria Lucia Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0002614, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 05/05/2026 a 05/08/2026.

Agente: MARIA LUCIA RODRIGUES DE FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 482/2026 05/05/2026

Exonerar o servidor VALDEMAR MARTINS DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: VALDEMAR MARTINS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II

DIARIA: 481/2026 05/05/2026

Conceder a servidora Larissa Pereira Rodrigues Fonteles, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Larissa Pereira Rodrigues Fonteles

Cargo: Conselheira Tutelar

DIARIA: 480/2026 05/05/2026

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 479/2026 05/05/2026

Conceder ao servidor Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: LUIS ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: Conselheira Tutelar

DIARIA: 478/2026 05/05/2026

Conceder a servidora Larissa Pereira Rodrigues Fonteles, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: Larissa Pereira Rodrigues Fonteles

Cargo: Conselheira Tutelar

DIARIA: 477/2026 05/05/2026

Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: Conselheira Tutelar

DIARIA: 476/2026 05/05/2026

Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 475/2026 04/05/2026

Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

DIARIA: 474/2026 04/05/2026

Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: MATHEUS ALMEIDA BRASILEIRO

Cargo: PSICOLÓGO

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