Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Decreto: 346/2020 19/03/2020 · INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 345/2020 18/03/2020 · ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 344 DE 17 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 344/2020 17/03/2020 · DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PELO CONTÁGIO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉAcessar Decreto: 343/2020 17/03/2020 · ESTABELECE FERIADO NO DIA 19 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 342/2020 11/03/2020 · ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 250, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CEIAcessar Decreto: 340/2020 09/03/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR PERTECENTE A ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 339/2020 09/03/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UINIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO TOMÉAcessar Decreto: 338/2020 09/03/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto: 337/2020 09/03/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONTRUÇÃO DE QUARA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIANA DE MESQUITAAcessar Decreto: 336/2020 09/03/2020 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E DE USO PERRMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 335/2020 09/03/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, AMPLIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVAAcessar Decreto: 334/2020 09/03/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI NO DISTRITO DE IRATINGAAcessar Lei Municipal: 2119/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARAIL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOAcessar Decreto: 333/2020 19/02/2020 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24. 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020.Acessar Decreto: 332/2020 18/02/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LAGRADOUROS PÚBLICOSAcessar Lei Municipal: 2118/2020 11/02/2020 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2117/2020 11/02/2020 · REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARESAcessar Lei Municipal: 2116/2020 11/02/2020 · DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA COELHO, NO CONJUNTO PEDRO ROCHA.Acessar Decreto: 331/2020 10/02/2020 · DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA ESPECIALAcessar Decreto: 330/2020 30/01/2020 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPALAcessar Portaria: 3001001/2020 30/01/2020 · NOMEIA JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 329/2020 29/01/2020 · APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉAcessar Portaria: 2901002/2020 29/01/2020 · EXONERA JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR IAcessar Portaria: 2901001/2020 29/01/2020 · EXONERA VILEMAR BRAGA MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 328/2020 21/01/2020 · REGULAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA O DECRETO Nº 1848.Acessar Decreto: 326/2019 27/12/2019 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DOS TIPOS TÁXI E MOTOTÁXI COM VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019Acessar Decreto: 325/2019 27/12/2019 · ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2115/2019 27/12/2019 · LEI Nº 2.115-2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE NOVA ESPERANÇA DOS MORADORES DE PUXA FACA E AREIASAcessar Lei Municipal: 2114/2019 27/12/2019 · LEI Nº 2.114-2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA RL CALÇADOS LTDAAcessar Lei Municipal: 2112/2019 19/12/2019 · LEI Nº 2.112-2019- PISO DOS AGENTES Á ENDEMIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON