Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38
Portaria: 0101017/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0101016/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE/FMMA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0101014/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0101013/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0101012/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS, CARGO: SECRETARIO, SECRETÁRIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 0101011/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0101010/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: HELCIO ALVES DE VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR(A), SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 0101008/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANNA KARENINA MAGALHÃES CAETANO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇASAcessar Portaria: 0101007/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Portaria: 0101006/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JULLIANY MESQUITA CARNEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 0101005/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JONAIRTON ALVES SALES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 0101004/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA MARIA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMOAcessar Portaria: 0101003/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEMILDA GUIMARAES RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0101002/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: EDER OLIVEIRA ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOAcessar Portaria: 0101001/2021 01/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO DIAS DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITOAcessar Portaria: 01/2021 01/01/2021 · ATA DE SESSÃO SOLENE PARA POSSE DE PREFEITO.Acessar Decreto: 409/2020 29/12/2020 · ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMIAcessar Decreto: 407/2020 28/12/2020 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REALIZACÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICIPIOAcessar Decreto: 406/2020 28/12/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0405/2020 21/12/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 405/2020 16/12/2020 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI COM VENCIMENTO EM 31/12/2020Acessar Decreto: 404/2020 14/12/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 403/2020 07/12/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 402/2020 30/11/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 401/2020 25/11/2020 · DISPÔE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO AO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 400/2020 23/11/2020 · REGULAMENTA A LEI Nº 1.901/2014, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIMAcessar Decreto: 399/2020 23/11/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 397/2020 19/11/2020 · DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTALAcessar Decreto: 398/2020 16/11/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 394/2020 11/11/2020 · ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 386/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.