CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
AUTORIZA ADQUIRIR, ALIENAR OU PERMUTAR BENS IMÓVEIS - ANT ARAÚJO CRUZ E RAQUEL SALES PEIXE
DENOMINA SILVESTRE GUIMARÃES DE SOUSA (CIZINO) - QUADRA AGUAÍ
DENOMINA SILVESTRE GUIMARÃES DE SOUSA (CIZINO) - QUADRA AGUAÍ
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 25 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARÁ
ALTERA LEI 1704-09 - CONVÊNIO AGENTE DE SAÚDE - INCENTIVO
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEIS - SÍTIO CAJAZEIRAS
ALTERA ANEXO LEI 1558-05 - PROCURADORIA GERAL
ALTERA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCEDE AUMENTO 8% MAGISTÉRIO
EFETUA REPASSE RECURSO FINANCEIRO - SAAE
AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
ALTERA LEI 1794-10 QUE ALTEROU LEI 1529-04 - PLANTÃO MÉDICO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO
SUBSIDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO - CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DISTRITO AGUAÍ
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013
CEDE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO TORRE - TV NOVO TEMPO
CELEBRA CONTRATO DE COMODATO - IGREJA ADVENTISTA
DISCIPLINA FORMA DE PAGAMENTO - CAPESI
ALTERA NOMECLATURA DOTAÇÃO NA LEI 1815-11 - LOA
DENOMINA BAIRRO RAIMUNDO GENTIL FERREIRA GOMES
DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE SOLEDADE
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - PR. JOSÉ COSTA DE MELO
DENOMINA AVENIDA OSMAR BASTOS
REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO
