Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Portaria: 2907001/2021 29/07/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DO SAAE, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.Acessar Lei Municipal: 2154/2021 29/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 464/2021 25/07/2021 · MENTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 463/2021 15/07/2021 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 462/2021 12/07/2021 · PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PARA O DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 101, DE 04 DE MAIO DE 2020, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 543, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Acessar Decreto: 461/2021 11/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 460/2021 01/07/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CLOVIS DE BRITO FIRMEZA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0107008/2021 01/07/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE PEREIRA COSTA, CARGO: OUVIDORA DO MUNCÍPIO DE ITAPAJÉ, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.Acessar Lei Municipal: 1432/2001 29/06/2021 · Dispõe sobre o Sistema Viário da cidade de Itapajé e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2153/2021 28/06/2021 · DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS COVID-19, PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.Acessar Lei Municipal: 2152/2021 28/06/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE DISPONIBILIZAM DISTRUIBUIÇÃO DE ÁGUA, AS FATURAS DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2151/2021 28/06/2021 · DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Lei Municipal: 2150/2021 28/06/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - SAAE, DAS FATURAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDICÕES QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2149/2021 28/06/2021 · INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 2148/2021 28/06/2021 · DENOMINA RUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEAcessar Lei Municipal: 2147/2021 28/06/2021 · ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 459/2021 27/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 458/2021 20/06/2021 · PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.° 457, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Decreto: 457/2021 13/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 456/2021 07/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DO DECRETO N° 44, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE PASSA A VIGER NOS TERMOS DO PRESENTE DECRETO.Acessar Decreto: 455/2021 06/06/2021 · MANTÉM, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 454/2021 02/06/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 4 DE JUNHO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2145/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 453/2021 30/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 452/2021 27/05/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O PRAZO PARA OS TAXISTAS, ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.792/2010, COM VEÍCULOS FABRICADOS NOS ÚLTIMOS 10(DEZ) ANOS REGULARIZAREM A SITUAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.Acessar Decreto: 451/2021 26/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 450/2021 26/05/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA NO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇAS DIVERSAS E FOLHA DE INATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 449/2021 22/05/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NOS TERMOS DO DECRETO N° 447/2021, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 448/2021 18/05/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA NO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2143/2021 18/05/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O PROGRAMA DE ACOLHIMENTOS ATENDAIS SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE SEUS FAMILIARES.Acessar

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