Prefeitura de Itapajé

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Lei Municipal: 2171/2021 29/10/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 477/2021 22/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021Acessar Decreto: 475/2021 03/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESAcessar Portaria: 0110005/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLA JANE ANDRADE SALES SANTANA, CARGO: SECRETÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Portaria: 3009001/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2167/2021 22/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA LUIZA PINTO COSTA, A RUA QUE INDICA NO BAIRRO CENTRO, DESTE MINICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Lei Municipal: 2164/2021 16/09/2021 · INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS MUNICIPAL 2021) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2163/2021 09/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 2162/2021 09/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 474/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 473/2021 01/09/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PEDRA BRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 472/2021 01/09/2021 · MENTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 471/2021 01/09/2021 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 470/2021 25/08/2021 · ESTABELECE O PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 469/2021 23/08/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1808001/2021 18/08/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA MARIA DE SOUSA FIGUEIREDO, CARGO: SECRETARIA, SECRETÁRIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.Acessar Lei Municipal: 2161/2021 17/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE DESTERRO NO DISTRITO DE SOLEDADE.Acessar Lei Municipal: 2160/2021 17/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE DESTERRO NO DISTRITO DE SOLEDADE.Acessar Lei Municipal: 2159/2021 17/08/2021 · INSTITUI A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TAPERUABA, PARA RUA MARIA DO CARMO PEREIRA COSTA.Acessar Portaria: 1708002/2021 17/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CORDENADORA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1708001/2021 17/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 468/2021 13/08/2021 · ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4°, E PARCIALMENTE, O INCISO I, DO ARTIGO 5°, DO DECRETO N° 415/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 467/2021 08/08/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO 464, DE 25 DE JULHO DE 2021.Acessar Decreto: 466/2021 04/08/2021 · CONVOCAM A A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 465/2021 03/08/2021 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2158/2021 03/08/2021 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AGRICULTORES E MORADORES DO AGUAÍ.Acessar Lei Municipal: 2157/2021 03/08/2021 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA BOMBASAcessar Lei Municipal: 2156/2021 03/08/2021 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONFORME ESPECÍFICA.Acessar Portaria: 0108003/2021 01/08/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: VERÔNICA MARIA BARROZO MATOS FERNANDES, CARGO: SECRETARIA, SECRETÁRIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 3107001/2021 31/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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