DECRETO Nº 207/2017-REAJUSTA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 205/2017-DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVID FAUSTINO DE LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR DE AZEVEDO ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PARCELAMENTO RPPS
DENOMINAÇÃO RUA MAIKON WESLEY OLIVEIRA
DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS LOTEAMENTO COLORADO VILLAGE
PRECATÓRIO MAGISTÉRIO
ALTERAÇÃO LEI 1621-06 - DENOMINA RUA ERNESTE DE PAULO BASTOS
REVOGAÇÃO DA LEI 1976-15 - PRECATÓRIO MAGISTÉRIO
INCENTIVO FINANCEIRO - PMAQ
ALTERAÇÃO LEI 1991-2016 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS
PCCR GUARDA MUNICIPAL
ADICIONAL RISCO DE VIDA - VIGIAS
REVOGAÇÃO DO DECRETO 184-2016 - SUSPENSÃO DE PROCESSOS (LICITAÇÕES)
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
ALTERAÇÃO PERÍMETRO URBANO
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - AGENTE DE SAÚDE
REAJUSTE SALARIAL SAAE
ALTERA LEI 1980-16 - ESTRUTURA PROCURADORIA
INSTITUI O REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO
INSTITUI PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA
REVOGAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO SUSPENSOS PELO DECRETO 166-2016
REGULAMENTA A LEI 1698- 2009
CELEBRA CONVÊNIO COM IDH
