CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS

CRIA O DISTRITO DE SÃO TOMÉ

ATUALIZA VALOR DE DIÁRIA

CRIA O SISTEMA DE MOTO-TAXI

LEI Nº 1353- A- 1998- PROIBE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLIZA NA ZONA RURAL

CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBE

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

INSTITUI O PCCS - MAGISTÉRIO

REGULAMENTA E DISCIPLINA DESPOSTO NA LEI Nº 1.212, DE 26 DE MARÇO DE 1993

1333-A-1997 - ALTERA ANEXOS PCC - LEI 1182-91

CRIA O CONTROLE INTERNO

CRIA A NOTA FISCAL AVULSA

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS

CONSTITUIÇÃO CONSELHO CAE

ALTERA LEI 1310-1996 - TRANSFERÊNCIAS FPM E ICMS PARA O FMAS

CRIA CARGO CHEFE CONTROLE INTERNO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOAÇÃO IMÓVEL - RENOVAÇÃO CARISMÁTICA

ALTERA ART 5º DA LEI 1301-A-1995 - CONSELHO TUTELAR

ESTABELECE DIÁRIAS

CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ

CRIA O DISTRITO DE SERROTE DO MEIO

DISPÕES SOBRE A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO CAE