ALTERA LEI 1213-93 - APOSENTADORIA

REESTRUTURAÇÃO CAPESI

INSTITUI O REGISTRO MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR

INCLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES DISTRITO SÃO MIGUEL LOCALIDADE OITICICA NA LEI 1322-97

ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INSLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES SÍTIO JARDIM NA LEI 1322-97

PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2007

CONCEDE ÀS SERVIDORAS MÃE DE DEFICIENTES 2 HORAS DIÁRIAS DE AFASTAMENTO

ESTABELECE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS - SAAE

DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

CRIA A ESCOLA ANGÉLICA VIEIRA

CRIA A ESCOLA CÂNDIDO PINTO DE MESQUITA

CRIA A ESCOLA CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA

CRIA A ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA

CRIA A ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA

CRIA A ESCOLA PREFEITO ROQUE SILVA MOTA

CRIA A ESCOLA PADRE MANUEL LIMA E SILVA

CRIA A ESCOLA ZECA PARAÍBA

DEFINE LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PRQUENO VALOR

ABERTURA CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

CRIAÇÃO CONS. ACOMPANHAMENTO E FICALIZAÇÃO SERV. TRANSPORTE ESCOLAR

DENOMINA ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA

REGIMENTO INTERNO CONSELHO MEIO AMBIENTE

DENOMINA ARTÉRIA RITA EUDOXIA DE SOUSA AVILA

DENOMINA RUAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO II

INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO DE CAMPO

ALTERA ART 31 E 36 LEI 1558 - ESTRUTURA EDUCAÇÃO

INSTITUI O NUCLEO GESTOR ESCOLARES