MEDIDAS GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DE GASTOS
REPASSE RECURSOS INCENTIVO AO ESPORTE
FIXA A REMUNERAÇÃO - CONSELHO TUTELAR
SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS
INSTITUI SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL
CESSÃO DO SERVIDOR LUCIER MENDES BEZERRA
CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS
CRIA COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE AO AEDES AEGYPTI
ADENDO AO DECRETO 167-2016 - ATO DE EXONERAÇÃO COORD. ESCOLARES
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS
SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITAÇÃO
CONVÊNIO LIGA ITAPAJEENSE DE DESPORTO
PISO SALARIAL MAGISTÉRIO
ADQUIRIR IMÓVEL - LÁZARO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E QUADRA
ALTERAÇÃO DA LEI 1529 - ADICIONAL PERICULOSIDADE
ALTERAÇÃO ESTRUTURA PROCURADORIA
AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
ALTERA LEI 795-1972 - PENSÃO PREFEITO FALECIDO EM EXERCÍCIO
TORNA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LAZARO SALES DE SOUZA - SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO UNID ESCOLAR E QUADRA
INSTITUI BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013
INSTITUI O REFIS
AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS CREDITÍCIOS - PRECATÓRIO
ATUALIZA VALORES AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICOS
DENOMINA RUA MANOEL EDUARDO VIEIRA
ALTERA LEI 1779-10 - PCCR MAGISTÉRIO
AUTORIZA DOAR IMÓVEL A ASSEMBLÉIA DE DEUS
