Promover a cessão de FRANCISCA EDINA DE SOUSA VAZ, ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria de Administração, em conformidade com o Termo de Convênio firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 16 de julho 2025 a de 31 dezembro de 2025.

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé.

Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

Conceder à servidora, Adriana Pires Costa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder à servidora, Adriana Pires Costa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Éder Oliveira Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Éder Oliveira Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Fica revogada, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, a portaria nº 538 de 16 de abril de 2025, que concedia gratificação nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213/1993:

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 119677, do período de 01/07/2025 a 01/10/2025.

Conceder ao servidor Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Virginia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Virginia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).