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Lista de Portarias Foram encontrados 1996 registros Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 09:50:44

EXONERAÇÃO: 849/2025 30/06/2025

Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO BRAGA QUEIROZ do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: LEONARDO BRAGA QUEIROZ

Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL

CESSÃO: 848/2025 30/06/2025

Promover a cessão de FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 30 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Agente: FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 847/2025 30/06/2025

Exonerar o servidor MARCIO DOUGLAS MELO MOTA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARCIO DOUGLAS DE MELO MOTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 846/2025 27/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

DIARIA: 846/2025 27/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 845/2025 27/06/2025

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 845/2025 27/06/2025

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 844/2025 27/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 844/2025 27/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 843/2025 27/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 843/2025 27/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 842/2025 26/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 842/2025 26/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 841/2025 26/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 841/2025 26/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 840/2025 25/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.

Coletiva: IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, FRANCISCA ADRIANA BRITO PEREIRA, FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES

DIÁRIA: 838/2025 25/06/2025

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ALINE KEZIA GONCALVES OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIARIA: 838/2025 25/06/2025

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ALINE KEZIA GONCALVES OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 837/2025 25/06/2025

Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DIARIA: 837/2025 25/06/2025

Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DIÁRIA: 836/2025 25/06/2025

Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA

Cargo: DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II

DIARIA: 836/2025 25/06/2025

Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA

Cargo: DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II

REGIMENTO INTERNO: 835/2025 24/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.

DIÁRIA: 834/2025 24/06/2025

Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA

DIARIA: 834/2025 24/06/2025

Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA

DIÁRIA: 833/2025 24/06/2025

Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO

DIARIA: 833/2025 24/06/2025

Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO

DIÁRIA: 832/2025 24/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 832/2025 24/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 831/2025 24/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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