Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lei Municipal: 1809/2011 28/06/2011 · DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 1711-09 - DIA DO EVANGÉLICOAcessar Lei Municipal: 1808/2011 28/06/2011 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Lei Municipal: 1807/2011 28/06/2011 · REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIOAcessar Lei Municipal: 1806/2011 06/06/2011 · ALTERA ANEXO DA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAAcessar Lei Municipal: 1805/2011 06/06/2011 · DIRETRIZES ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2012Acessar Lei Municipal: 1804/2011 26/05/2011 · AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE ITAPAJÉAcessar Lei Municipal: 1803/2011 28/04/2011 · DENOMINA PSF RAIMUNDO GENTIL F. GOMES - CONJ. SÃO FRANCISCO IIAcessar Lei Municipal: 1802/2011 25/04/2011 · ALTERA LEI 1558-05 - CRIA CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADEAcessar Lei Municipal: 1801/2011 11/04/2011 · PERMITE O FECHAMENTO DE PARTE DA TV. ASSIS BASTOSAcessar Lei Municipal: 1800/2011 11/04/2011 · AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORESAcessar Lei Municipal: 1799/2011 11/04/2011 · INCLUI A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA ITAPAJEENSE NA LEI 1322-97Acessar Lei Municipal: 1798/2011 25/03/2011 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Lei Municipal: 1797/2011 03/03/2011 · TÍTULO CIDADÃ ITAPAJEENSE - MARIA JOSIRENE V. BELCHIORAcessar Lei Municipal: 1796/2010 21/12/2010 · INCLUI INTA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ NA LEI 1322-97Acessar Lei Municipal: 1795/2010 21/12/2010 · REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 09 ANOSAcessar Lei Municipal: 1794/2010 21/12/2010 · ALTERA LEI 1708-09 QUE ALTEROU LEI 1529-04 - REMUNERAÇÃO PLANTÃO MÉDICOAcessar Lei Municipal: 1793/2010 21/12/2010 · ALTERA LEI 1615-06 - CAPESIAcessar Lei Municipal: 1792/2010 21/12/2010 · INSTITUI SERV TAXIAcessar Lei Municipal: 1791/2010 13/12/2010 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Lei Municipal: 1790/2010 13/12/2010 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOSAcessar Lei Municipal: 1789/2010 13/12/2010 · CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORALAcessar Lei Municipal: 1788/2010 02/12/2010 · INCLUI ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL DA COMUNIDADE CATÓLICA - ABESCCAcessar Lei Municipal: 1787/2010 29/11/2010 · INSTITUI SEGUNDO SÁBADO MÊS DE MAIO, DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIOAcessar Lei Municipal: 1786/2010 29/11/2010 · HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARESAcessar Lei Municipal: 1784/2010 29/11/2010 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Lei Municipal: 1783/2010 29/11/2010 · INCLUI INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI 1322-97Acessar Lei Municipal: 1782/2010 15/09/2010 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOSAcessar Lei Municipal: 1781/2010 29/06/2010 · ALTERA LEI 1719-09 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESAcessar Lei Municipal: 1780/2010 29/06/2010 · CONVÊNIO COM CORRETORA DE SEGUROSAcessar Lei Municipal: 1779/2010 29/06/2010 · PCCR MAGISTÉRIOAcessar

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