Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Lei Municipal: 1716/2009 22/06/2009 · INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PITOMBEIRAS NA LEI 1322-97Acessar Lei Municipal: 1715/2009 22/06/2009 · RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO - PORTADORES DEFICIÊNCIAAcessar Lei Municipal: 1714/2009 27/05/2009 · ALTERA LEI 1630-07 - FUNDEBAcessar Lei Municipal: 1713/2009 27/05/2009 · ALTERA LEI 1404-2000 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAEAcessar Lei Municipal: 1712/2009 27/05/2009 · CRIA O FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTORAcessar Lei Municipal: 1711/2009 27/05/2009 · INSTITUI 20 DE JULHO DIA ASSEMBLÉIA DE DEUSAcessar Lei Municipal: 1710/2009 13/04/2009 · FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO CAPESIAcessar Lei Municipal: 1709/2009 13/04/2009 · FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO - RFAcessar Lei Municipal: 1708/2009 13/04/2009 · ALTERA LEI 1529-04 - CRIA CARREIRA DE MÉDICO, OBSTETRA E PEDIATRAAcessar Lei Municipal: 1707/2009 13/04/2009 · CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROJOVEM, PETI E ABCAcessar Lei Municipal: 1706/2009 03/04/2009 · ALTERA LEI 1529-04 - CARGOS E VAGAS - ART. 8, ANEXO V - PCC PREFEITURAAcessar Lei Municipal: 1705/2009 03/04/2009 · INCLUI DIVERSAS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES NA LEI 1322-97Acessar Lei Municipal: 1704/2009 03/04/2009 · CELEBRA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO AGENTES DE SAÚDEAcessar Lei Municipal: 1703/2009 03/04/2009 · OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS ANEXAREM AVISOS DE ABUSOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇASAcessar Lei Municipal: 1702/2009 20/03/2009 · DENOMINA EUSTÁQUIO SALES PEIXE A QUADRA ESPORTIVA CONJ. SÃO FRANCISCO IIAcessar Lei Municipal: 1701/2009 20/03/2009 · REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM PRÉDIOS CEDIDOS E ALUGADOSAcessar Lei Municipal: 1700/2009 20/03/2009 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Lei Municipal: 1699/2009 20/03/2009 · REALIZAR DEPESAS COM HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E REFEIÇÕES PESSOAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 1698/2009 20/03/2009 · BENEFÍCIOS EVENTUAISAcessar Lei Municipal: 1697/2009 16/03/2009 · ASSISTÊNCIA AO PEQUENO AGRICULTORAcessar Lei Municipal: 1696/2009 16/03/2009 · CELEBRA CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS - CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PROFISSIONALIZANTEAcessar Lei Municipal: 1695/2009 16/03/2009 · LEI 1695-2009 - INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE OITICICA NA LEI 1322-97Acessar Lei Municipal: 1694/2009 16/03/2009 · AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORESAcessar Lei Municipal: 1693/2009 16/03/2009 · DENOMINA RUA MARIA DO CARMO SOUSA LEAL - BAIRRO PAULO V DE MESQUITAAcessar Lei Municipal: 1692/2009 16/03/2009 · DENOMINA PRAÇA DA ASSEMBLÉIA DE DEUSAcessar Lei Municipal: 1691/2009 16/03/2009 · OFICIALIZA DATA DE CRIAÇÃO DO CONJ. SÃO FRANCISCO IIAcessar Decreto: 1910/2009 02/01/2009 · DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETEAcessar Lei Municipal: 1690/2008 29/12/2008 · SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS - VETADOAcessar Lei Municipal: 1689/2008 17/12/2008 · ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - VETADOAcessar Lei Municipal: 1688/2008 17/12/2008 · DENOMINA QUADRA DA ESCOLA LUIZ FORTE DA SILVAAcessar

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