Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Lei Municipal: 1634/2007 06/06/2007 · DENOMINA PSF JAIME PEREIRA LIMA - CHAPADAAcessar Lei Municipal: 1633/2007 01/06/2007 · DENOMINA PRAÇA DO JAUROAcessar Decreto: 1872/2007 31/05/2007 · CRIA A ESCOLA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOSAcessar Decreto: 1871/2007 31/05/2007 · CRIA A ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRAAcessar Lei Municipal: 1632/2007 30/05/2007 · DENOMINA RUA MATILDE SILVA CARNEIRO - IRATINGAAcessar Lei Municipal: 1631/2007 11/05/2007 · DENOMINA VILA JARDIM SABIÁAcessar Decreto: 1870/2007 04/05/2007 · CRIA A NEDI SONHO INFANTILAcessar Lei Municipal: 1630/2007 26/03/2007 · CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEBAcessar Lei Municipal: 1629/2007 26/03/2007 · INSTITUI O FUNDEBAcessar Lei Municipal: 1628/2007 26/03/2007 · PARCELAMENTO DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO A CAPESIAcessar Lei Municipal: 1627/2007 26/03/2007 · TORNA UTILIDADE PÚBLICA O SINTRAF - VALE DO CURUAcessar Lei Municipal: 1626/2007 26/03/2007 · INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDEAcessar Decreto: 1866/2007 22/03/2007 · CRIA A ESCOLA BASTOS FILHOAcessar Lei Municipal: 1625/2007 26/02/2007 · INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - DIA DO CAPOEIRAAcessar Lei Municipal: 1624/2007 26/02/2007 · ALTERA LEI 1567-05 - PCC MAGISTERIO - CRIA CARGO DE PROFESSOR ALFABETIZADORAcessar Lei Municipal: 1623/2007 26/01/2007 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PROFESSORESAcessar Lei Municipal: 1622/2007 26/01/2007 · ALTERA O ART. 4 DA LEI 1616 - LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOAcessar Decreto: 1864/2007 17/01/2007 · CRIA A ESCOLA JÚLIO PINHEIRO BASTOSAcessar Decreto: 1863/2007 17/01/2007 · CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇAAcessar Decreto: 1836/2007 17/01/2007 · CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇAAcessar Lei Municipal: 1620/2006 20/12/2006 · DENOMINA AVENIDA JOSÉ CLARO FERREIRAAcessar Lei Municipal: 1619/2006 20/12/2006 · CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIA LIMA SOUSAAcessar Lei Municipal: 1621/2006 04/12/2006 · DENOMINA RUA MUNDICA JORGEAcessar Lei Municipal: 1618/2006 04/12/2006 · DENOMINA POSTO DE SAÚDE DISTRITO BAIXA GRANDEAcessar Lei Municipal: 1617/2006 04/12/2006 · - PROCEDIMENTO NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES TRÂNSITOAcessar Lei Municipal: 1616/2006 04/12/2006 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2007Acessar Lei Municipal: 1615/2006 29/11/2006 · REESTRUTURAÇÃO CAPESIAcessar Lei Municipal: 1614/2006 29/11/2006 · ALTERA LEI 1213-93 - APOSENTADORIAAcessar Lei Municipal: 1613/2006 20/11/2006 · INSTITUI O REGISTRO MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULARAcessar Lei Municipal: 1612/2006 21/09/2006 · ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON