DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

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DISPÕE ACERCA DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DO USO DAS PÁGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ DURANTE O PERÍODO ELEITORAL

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ PARA INTEGRAR O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BOLÍVIA ALVES CARNEIRO, A CRECHE DO LOTEAMENTO VISTA DO FRADE, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE.

NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.