Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4133 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:58:24

Portaria: 108/2025 29/01/2025 · NOMEAR RAPHAEL MESQUITA SAMPAIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 107/2025 29/01/2025 · NOMEAR MARCISA BRAGA MELO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, INTEGRANTE DA ESTATURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 106/2025 29/01/2025 · NOMEAR NATÁLIA DE MELO MENDES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 136/2025 28/01/2025 · NOMEAR JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LINGUAGENS E CÓDIGOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 105/2025 28/01/2025 · TORNAR PÚBLICO QUE A CANDIDATA SARAH LETÍCIA MORA FERREIRA DE MESQUITA, APROVADA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, NA 6º (SEXTA) COLOCAÇÃO, CONVOCADA PELO EDITAL 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL SE SUBMETEU AO CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DO EDITAL 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, SOLICITA FORMALMENTE SEU RESPECTIVO DESLOCAMENTO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO, POR NÃO TER INTERESSE NESSE MOMENTO AO CARGO EFETIVO PARA O QUAL FOI APROVADA, PASSANDO A OCUPAR A 14º (DÉCIMA QUARTA) COLOCAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.Acessar Portaria: 104/2025 28/01/2025 · TORNAR PÚBLICO QUE A CANDIDATA LIA DUARTE RAMOS, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, NA 1º (PRIMEIRA) COLOCAÇÃO, CONVOCADA PELO EDITAL 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL SE SUBMETEU AO CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DO EDITAL 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, SOLICITA FORMALMENTE SEU RESPECTIVO DESLOCAMENTO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO, POR NÃO TER INTERESSE NESSE MOMENTO AO CARGO EFETIVO PARA O QUAL FOI APROVADA, PASSANDO A OCUPAR A 4º (QUARTA) COLOCAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA.Acessar Portaria: 103/2025 27/01/2025 · CONCEDER, A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO 01 (URNA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 102/2025 27/01/2025 · TORNAR PÚBLICO QUE O CANDIDATO PAULO RICARDO SOUSA DE OLIVEIRA, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA PORTUGUESA, NA 8º (OITAVA) COLOCAÇÃO, CONVOCADO PELO EDITAL 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL SE SUBMETEU AO CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DO EDITAL 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, SOLICITA FORMALMENTE SEU RESPECTIVO DESLOCAMENTO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO, POR NÃO TER INTERESSE NESSE MOMENTO AO CARGO EFETIVO PARA O QUAL FOI APROVADO, PASSANDO A OCUPAR A 19º (DÉCIMA NONA) COLOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MATEMÁTICA PCD.Acessar Portaria: 101/2025 27/01/2025 · TORNAR PÚBLICO QUE O CANDIDATO JUCERNEY DE SOUSA NUNES, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MATEMÁTICA, NA 1º (PRIMEIRA) COLOCAÇÃO PCD, CONVOCADO PELO EDITAL 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL SE SUBMETEU AO CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DO EDITAL 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, SOLICITA FORMALMENTE SEU DESLOCAMENTO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO, POR NÃO TER INTERESSE NESSE MOMENTO AO CARGO EFETIVO PARA O QUAL FOI APROVADO, PASSANDO A OCUPAR A 1º (PRIMEIRA) COLOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MATEMÁTICA PCD.Acessar Portaria: 100/2025 27/01/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR ADRIANO DE SOUSA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA: 5397-8, DO PERÍODO DE 06/01/2025 A 06/01/2026.Acessar Lei Municipal: 2357/2025 24/01/2025 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O ALUNO NOTA 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2356/2025 24/01/2025 · INSTITUI O PROJETO ALIANÇAS DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2355/2025 24/01/2025 · INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PBT NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2354/2025 24/01/2025 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2353/2025 24/01/2025 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2352/2025 24/01/2025 · CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2351/2025 24/01/2025 · INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2025 24/01/2025 · NOMEAR JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 098/2025 24/01/2025 · NOMEAR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E CONTROLE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 097/2025 21/01/2025 · EXONERAR A PEDIDO DA MESMA A SERVIDORA FRANCISCA ELISMEIRE TEIXEIRA DAVI CARDOSO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 096/2025 21/01/2025 · NOMEAR SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E SERVIÇOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LTAPAJÉ.Acessar Portaria: 095/2025 21/01/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR FÁBIO JÚNIOR LIMA RODRIGUES, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 094/2025 21/01/2025 · CONCEDER A SERVIDORA YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 093/2025 21/01/2025 · CONCEDER AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 092/2025 21/01/2025 · CONCEDER A SERVIDORA MARIA ELIETE VIANA CRUZ, MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 091/2025 21/01/2025 · CONCEDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE NAPOLINE SILVA MELO, MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 090/2025 21/01/2025 · CONCEDER A SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).Acessar Portaria: 089/2025 21/01/2025 · CONCEDER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LTAPAJÉ, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).Acessar Portaria: 020.CGM/2025 21/01/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE PEÇAS, O SERVIDOR, FRANCISCO DÁRIO NUNES PINTO.Acessar Portaria: 019.CGM/2025 21/01/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA, MARIA MARQUILANIA OLIVEIRA DUARTE.Acessar

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