Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4134 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:57:52

Portaria: 129/2025 03/02/2025 · NOMEAR RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 128/2025 03/02/2025 · NOMEAR, NAPOLINE SILVA MELO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 127/2025 03/02/2025 · NOMEAR, SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 126/2025 03/02/2025 · NOMEAR, FABIO FERREIRA DE MENEZES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Acessar Portaria: 125/2025 03/02/2025 · NOMEAR, JULIO CESAR DIAS SAMPAIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 124/2025 03/02/2025 · NOMEAR, FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar Portaria: 123/2025 03/02/2025 · NOMEAR, VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 122/2025 03/02/2025 · NOMEAR JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar Portaria: 121/2025 03/02/2025 · NOMEAR, EDER OLIVEIRA ROCHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar Portaria: 120/2025 03/02/2025 · NOMEAR, MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 119/2025 03/02/2025 · NOMEAR ANTÔNIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 118/2025 03/02/2025 · NOMEAR NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 117/2025 03/02/2025 · NOMEAR ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 022B.CGM/2025 03/02/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, ERIÁDNA MARIA ANDRADE BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 022A.CGM/2025 03/02/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRIBUTOS.Acessar Portaria: 022.CGM/2025 03/02/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR, ANTÔNIO CARLOS CASTRO RAMOS.Acessar Decreto: 014/2025 03/02/2025 · EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Acessar Lei Municipal: 2361/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2025 31/01/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE WEDSER DE SOUSA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA PREFEITURA DE VIMSA DO CEARÅ, SENDO GARANTIDO O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE SUAS REMUNERAÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS, CABENDO A PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ, PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTE.Acessar Portaria: 115/2025 30/01/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 114/2025 30/01/2025 · CONCEDER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 113/2025 30/01/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE JOSÉ DENIS MÁRCIO SOARES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR II, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA CE, CABENDO A PREFEITURA DE ITAPIPOCA - CE PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTE.Acessar Portaria: 112/2025 30/01/2025 · NOMEAR COMISSAO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO PARA DOAR A FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI 2.359/2025.Acessar Portaria: 111/2025 30/01/2025 · CONSIDERANDO O OFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA DE N° 020/2025 QUE SOLICITOU A CESSÃO DA SERVIDORA CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES CRUZ PARA QUE A MESMA ASSUMA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TEJUÇUOCA CE.Acessar Decreto: 013/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002.SETAS/2025 30/01/2025 · NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E RECRUTAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2360/2025 29/01/2025 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ O PROGRAMA ESTAGIO PARA O FUTURO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2359/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO MORAR MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2358/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2025 29/01/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO DARIO NUNES PINTO, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLEM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar

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