DECLARAÇÃO DE UTILDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO - PROG ÁGUA DOCE
DECRETO Nº 281/2018- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2582018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU A CAMPANHA IPTU PREMIADO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ESMERINO GOMES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ESMERINO GOMES.
DENOMINA NOME DE RUA NO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 276-2018- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVE, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 272-2018- REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO O SAAE
DECRETO Nº 270-2018 B- PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
INTITUI PONTO FACUTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 269-2018-FACULTA PARA O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE IRATINGA,MUNICIPIO DE ITAPAJÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 268-2018- NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
DECRETO Nº 267- 2018- ESTABELECE O PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 252-2018- DENOMINA A EMEF PROFESSOR FRANCISCO EUDES MAGALHÃES
DECRETO Nº 264-2018- ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 256-2018, DE 29 DE MAIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 266-2018-ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 258-2018. QUE INSTITUIU A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ELOINA BARRETO MESQUITA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO ITAPAJEENSE ASSOCITA, NO ANEXO I DA LEI Nº 1.322/1997, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO ITAPAJEENSES - ASSOCITA, NO ANEXO I DA LEI N° 1.322/1997, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXIÇLIOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 265-2018- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 257-2018. QUE ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU
DECRETO N 262/2018 -DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 20 DE JULHO DE 2018, DIA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SPCIAL - RPPS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
DECRETO Nº 263/2018- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA
