ESTABELECE PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS

ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL - SAÚDE - CRIA CARGOS DE MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS

ALTERA ANEXO V DA LEI 1529-2005 - PCC SERVIDORES PREFEITURA

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL - SAAE

DECRETO 1798-A-2005 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

INCLUI ASSOCIAÇÃO PRO-DESENVOLVIMENTO DE PITOMBEIRA NA LEI 1322-97

DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGA SECRETARIA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

ALTERA O ANEXO V- QUADRO PESSOAL DA LEI 1529

DENOMINA ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA

PCC SERVIDORES TÉCNICOS ADM

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ALTERA LEI 1336-97 - ESTRUTURA SEC. SAÚDE - CRIA DEP. CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO

DOAÇÃO TERRENO CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA MONSENHOR CATÃO

50% ABATIMENTO A ESTUDANTES ENTRADAS GINÁSIOS, ESTÁDIOS, FESTAS, CINEMA

ALTERA AS LEIS 1212, DE 26 DE MARÇO DE 1993 QUE INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADURIA E PENSÃO DOS SERVIDORES

ALTERAÇÃO DO PCC SAAE

DISPONIBILIZA FUNCIONÁRIO EXERCER FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DO PDDU

CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS

ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PLANO DIRETOR PDDU

CRIA ASSESSORIA DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1339 DE 1997

ATUALIZA VALOR DE DIÁRIAS