CRIA A FUNCAPI

DENOMINA AVENIDA JUVENAL BARRETO DE MATOS

TITULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIO EWERTON VIEIRA

DENOMINA RUA ORESTES MARCELINO DE CASTRO

INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA LEI 1566-2005 - ADESÃO MUNICÍPIO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

REGULAMENTAÇÃO DA JARI - REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI

PLANO PLURIANUAL - 2006-2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2006

DENOMINA ESCOLA BASTOS FILHO

DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO EUFRASIO DA SILVA - SÃO TOMÉ

DENOMINA ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA

DENOMINA ESCOLAS JOSÉ FERREIRA LIMA; PEDRO BORGES DA SILVA; DEUSMAR LIRA BASTOS; ANTONIO BARBOSA; JOSÉ QUEIROZ

ALTERA ANEXOS I, II, II DA LEI 1558-2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIXA GRANDE NA LEI 1322-97

DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SUBSÍDIO A HABITAÇÃO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS

ALTERA ART 55 LEI 1529-04 - PCC PREFEITURA

INCLUI ASSOC SÃO FRANCISCO II NA LEI 1322

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

ALTERA LEI 1341-97 - PCCS MAGISTÉRIO

INCLUI ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DA FAZENDA MULUNGU NA LEI 1322-97

DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO HINO DE ITAPAJÉ NSA ESCOLAS E EVENTOS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUITAÇÃO DÉBITOS FISCAIS

CONTRATA FINANCIAMENTO - BNDES