INSTITUI O PCS PREFEITURA
REDEFINE QUANTITATIVOS E REAJUSTA OS SALÁRIOS MAGISTÉRIO
ESTABELECE HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES
LIMITE ZONA URBANA
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE ASG
EMENTA - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - SEC. SAÚDE - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
954-A-1977 - DENOMINA ESCOLA JOSEFA FORTE DA SILVA
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATENIDADE
CRIA O CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA
PENSÃO DEPENDENTES PREFEITO
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A SOBEMI
CRIA O SAAE
DOIS POÇOS PARA CHAFARIZ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ITAPAJEENSE DE DESPORTO
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
