ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
TORNA UTILIDADE PÚBLICA A MOVAMUS
DENOMINA QUADRA DA ESCOLA LUIZ FORTE DA SILVA
ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - VETADO
DENOMINA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA PITOMBEIRAS
ALTERA ART. 33 LEI 1341-97 - MUDANÇA DE NÍVEL MAGISTÉRIO
SUBSÍDIO VEREADORES 2009 A 2012
DENOMINA RUAS NO BAIRRO FERROS
TORNA OFICIAL ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DISTRITO PITOMBEIRA
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2009
CRIAÇÃO DO CEJA
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INSTITUI O PROCON
ALTERA LEI 1522-2003 QUE INSTITUI O CMEI
DENOMINA ESCOLA JÚLIO SAMPAIO DE QUEIROZ - SANTA MARIA
MODIFICA NOME DO TRECHO DA RUA VITALINO PEIXE PARA RUA OSSIAN GOMES
DENOMINA ESCOLA HENRIQUE DAVID DE SOUSA - JORGE DE CIMA
DENOMINA ESCOLA ANTONIO VIANA DE MESQUITA - SÃO MIGUEL DE BAIXO
CRIAÇÃO DE PREGOEIRO - NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA
ALTERA ARTIGOS 14, 40 E 41 DA LEI 1615-2006 - QUE CONSOLIDA E REESTRUTURA A CAPESI
DENOMINA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS - SÃO PEDRO
DENOMINA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS - SÃO PEDRO
DENOMINA ESCOLA MANOEL SARAIVA VIEIRA - MULUNGU
DENOMINA ESCOLA MANOEL SARAIVA VIEIRA - MULUNGU
ESTABELECE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO SAAE
TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOÃO BANDEIRA ACCIOLY
INCLUI ROTINAS DE ATIVIDADES E EXAME TOQUE DE PRÓSTATA - EQUPES DE SAÚDE
ESTABELECE PISO E ACRÉSCIMO SALARIAL SERVIDORES - VETADO PARCIALMENTE
ALTERA ART 31 A 36 DA LEI 1558-2005 - ESTRUTURA SEC SAÚDE
CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA PODER LEGISLATIVO
ISONOMIA SALARIAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTADOR E ENGENHEIRO
