ALTERA LEI 1529-04 - CRIA CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
COMPRA DE TERRENO - QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA BAIXA GRANDE
DENOMINA RUA DÊZE ARAÚJO - BAIRRO PADRE LIMA
ALTERA ART 63 DA LEI 1213-93 - GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO
TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - DEP. ZEZINHO ALBUQUERQUE
TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - DEP. JOSÉ NOBRE GUMARÃES
ISENTA APOSENTADOS TARIFA DE ÁGUA
ALTERA LEI 1705-09 - ENTIDADES CONVENIADAS COM CERTIDÕES ATUALIZADAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
CONTRATA FINANCIAMENTO BNDES ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL
INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE AÇÃO NA LEI 1322-97
PROÍBE CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E SIMILARES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
ESTABELECE MEDIDAS COMBATE A POLUIÇÃO SONORA
INSTITUI 28 DE SETEMBRO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL
DENOMINA RUA GENIVAL BRAGA RAMOS - SANTA RITA
PADRONIZA FARDAMENTO ESCOLAR
INCLUI A FUNDAÇÃO MAVENE MOTA COSTA NA LEI 1322-97
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
PAGAMENTO DE DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO - CAPESI
ALTERA LEI 1713-09 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ALTERA LEI 1712-09 QUE CRIA O FHIS E INSITUI O CONSELHO GESTOR
INSTITUI PROGRAMA DA CASA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
INCLUI ASSOCIAÇÃO DE CARATÉ DE ITAPAJÉ NA LEI 1322-97
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE SEC. SAÚDE DO ESTADO E MUNICÍPIOS - CONSÓRCIO PÚBLICO
INCLUI ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA NA LEI 1322-97
IMPLANTA PISO SALARIAL MAGISTÉRIO E ALTERA PCCS
RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO - PORTADORES DEFICIÊNCIA