Prefeitura de Itapajé

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Portaria: 412/2025 28/02/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ALINE DE SALES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA 145394-7, DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026.Acessar Portaria: 028.CGM/2025 28/02/2025 · EXONERAR A SERVIDORA LIDIANE SOUSA TORRES, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.Acessar Portaria: 027.CGM/2025 28/02/2025 · EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA MOURA BARRETO SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR.Acessar Decreto: 023/2025 28/02/2025 · REGULAMENTA O USO DE ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2025 28/02/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 411/2025 27/02/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 80% DE SEU SALÁRIO BASE, O SERVIDOR EFETIVO GENETON CRUZ LIMA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLEM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Portaria: 410/2025 27/02/2025 · DESIGNAR O SR. FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Acessar Portaria: 409/2025 24/02/2025 · NOMEAR TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 408/2025 24/02/2025 · NOMEAR LIARA AGUIAR LIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 407/2025 24/02/2025 · NOMEAR, MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 406/2025 24/02/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 80% DE SEUS SALÁRIO BASE, O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO DÁRIO NUNES PINTO, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLEM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Portaria: 405/2025 24/02/2025 · EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 403/2025 24/02/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 402/2025 24/02/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA , UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 401/2025 24/02/2025 · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 369, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CONCEDE, A SERVIDORA ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.Acessar Portaria: 400/2025 24/02/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 399/2025 24/02/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE LUCIMEIRE GOMES ALVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 41º ZONA ELEITORAL, RECEBENDO APENAS A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, CABENDO AO CARTÓRIO ELEITORAL PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTE.Acessar Portaria: 398/2025 24/02/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 397/2025 24/02/2025 · EXONERAR A PEDIDO DA MESMA A SERVIDORA SOCORRO MARIA RODRIGUES GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I E O SEU RETORNO AO CARGO DE ORIGEM DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 396/2025 24/02/2025 · NOMEAR DANIEL OLIVEIRA CRUZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Lei Municipal: 2368/2025 24/02/2025 · CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ/CE AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2367/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2366/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISISONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA O RECEBIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 395/2025 20/02/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, VIRGÍNIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 394/2025 20/02/2025 · NOMEAR, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 393/2025 20/02/2025 · NOMEAR, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar Portaria: 392/2025 20/02/2025 · NOMEAR O SR. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DOS CONSELHEIROS FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA (01/02 A 02/03), FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA (01 A 30/03), FÁBIO SOUSA VIANA (01 A 30/04) E JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES (01 A 30/05), DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 30 DE MAIO DE 2025, RESPECTIVAMENTE, CONFORME O PERÍODO DE FÉRIAS DE CADA CONSELHEIRO.Acessar Portaria: 391/2025 20/02/2025 · EXONERAR A PEDIDO DO MESMO, O SERVIDOR MATEUS VAZ MATOS, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA D TRANSPORTE ESCOLAR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 390/2025 20/02/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FÁBIO JÚNIOR LIMA RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar

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